Data: 25/07/2017
Entre representantes de produtores de cana-de-açúcar, surgiu a suspeita de que a tributação de PIS/Cofins sobre o combustível pudesse estar acima do limite legal. Nesta segunda (24), o ministro Henrique Meirelles (Fazenda) afirmou que a Receita Federal está recalculando o aumento de PIS/Cofins para ter certeza.
“A avaliação da Receita Federal é que [o tributo] está no limite da lei. Eu recomendei à Receita Federal que fizesse mais uma vez os cálculos para ter certeza de que está no limite da lei”, disse Meirelles. Se não estiver, o ministro afirmou que “a lei será obedecida”, sugerindo que pode revisar o aumento do tributo sobre o etanol.
“O pressuposto é que está no limite da lei, mas evidente que o refinamento de contas é sempre positivo”, afirmou. Na quinta-feira (20), em busca de novas receitas, o governo anunciou aumento na tributação de gasolina, álcool e diesel. No caso do álcool, foi anunciado um reajuste de R$ 0,12 para R$ 0,13 no PIS/Cofins cobrado sobre o litro de álcool do produtor e de zero para R$ 0,20 para o distribuidor.
Fonte: Folha de São Paulo