Data: 25/11/2019
O valor já pode ser consultado no Meu INSS. O INSS deposita, nesta segunda-feira (25/11/2019, a segunda parcela do décimo terceiro salário, juntamente com a competência 11/2019, no período de 25/11/2019 a 06/12/2019, conforme calendário de pagamento de benefícios.
Quem quiser consultar o valor a receber, o contracheque já está disponível no Meu INSS, no Extrato de Pagamento de Benefício. A segunda parcela do 13º salário é paga a todos os beneficiários da Previdência Social, sejam estes aposentados, pensionistas, titulares de auxílio-doença, de auxílio-reclusão, entre outros. Porém, por lei, não têm direito ao 13º salário os seguintes benefícios:
- amparo previdenciário do trabalhador rural;
- renda mensal vitalícia;
- auxílio-suplementar por acidente de trabalho;
- pensão mensal vitalícia;
- abono de permanência em serviço;
- vantagem do servidor aposentado pela autarquia empregadora;
- salário-família; e
- amparo assistencial ao idoso e ao deficiente.
Aposentados e pensionistas, em sua maioria, recebem 50% do valor do benefício antecipado em setembro e a segunda parte em dezembro. A parcela corresponde à metade do valor correspondente ao salário de benefício.
Fonte: INSS – 21.11.2019 – Adaptado pelo Guia Trabalhista.