Data: 07/03/2019
A resposta é não. Não é possível mudar o nome do titular de um Microempreendedor Individual. Recomendamos ao Sr Josenildo que observasse também se seria vantajosa a baixa da empresa e abertura de um novo empreendimento em nome de outra pessoa. Com a baixa da empresa, todo o seu histórico será extinto. Imagine que você já tenha o empreendimento a 3 anos, nesses três anos realizou compras, solicitou e quitou empréstimos se mostrando bom pagador. Todo esse histórico de confiabilidade irá ser baixado com o CNPJ.
Você terá que lutar novamente para que o seu CNPJ volte a ser reconhecido. Como sempre a nossa recomendação é que deve ser feito uma boa avaliação de todo o contexto e toas as variáveis possíveis. Temos um artigo que explica mais sobre a situação do MEI e o Seguro Desemprego. Espero que assim como o Sr Josenildo você também tenha entendido que não se pode alterar o titular do MEI – Microempreendedor Individual.