Data: 12/04/2017
SÃO PAULO – A Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) vai tentar reverter a decisão da equipe econômica de cobras imposto sobre operações de crédito (IOF) sobre os empréstimos concedidos pelas suas associadas. O aumento da alíquota é uma das medidas anunciadas na quarta-feira à noite pelo governo para tentar conter o rombo nas contas públicas.
— Se essa medida for aplicada, vamos ter um aumento no custo das nossas operações para os cooperados, o que tira parte da nossa competitividade. Vamos conversar como Banco Central e a Fazenda. É uma tentativa de abrir um diálogo e reverter essa ideia — disse Márcio Lopes de Freitas, presidente da OCB.
Todas as operações de crédito feitas no país possuem uma alíquota de IOF de 0,38%. Além disso, há um adicional de até 3% ao ano. Os empréstimos concedidos por cooperativas estavam isentos dessa alíquota adicional.
Freitas defende que esse benefício era necessário porque as cooperativas, por lei, não têm algumas limitações em relação aos bancos comerciais e a isenção dessa alíquota de até 3% do IOF era uma espécie de compensação. As cooperativas só podem oferecer serviços (empréstimos, pagamentos, movimentação de conta) a seus associados, como um grupo de produtores rurais, e não é permitido que um ente público seja um associado, mesmo que não haja outro tipo de acesso a serviços financeiros no local.
Ao anunciar essa medida, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou que seria possível arrecadar R$ 1,2 bilhão neste ano – uma pequena parcela dos R$ 58,2 bilhões necessários para atingir a meta de déficit de R$ 139 bilhões. No entanto, não detalhou como será feita a cobrança.
Por essa falta de detalhamento, Freitas afirmou que é difícil mensurar o impacto na cobrança no sistema de cooperativas, que tem uma carteira de crédito em torno de R$ 110 bilhões. O dirigente afirmou ainda que o setor foi pego de surpresa, porque nunca foi cogitada essa possibilidade.
— Temos uma série de limitações e a isenção do IOF era uma compensação. Fomos surpreendidos com a notícia porque nunca nos consultaram sobre o tema. Eu acho que é uma questão que precisa ser avaliada — disse, acrescentando que o sistema conta com 1019 cooperativas de crédito associadas.
Fonte: o globo