2019

Data: 07/02/2019 Fonte: Blog Guia Trabalhista Como veiculado em 15/01/2019, em “Destaques” na página da EFD-Reinf, a URL antiga será desativada. Entretanto, visando maior divulgação aos contribuintes, essa desativação será feita no dia 21/02/2019. A partir da citada data, o Web Service para consulta do evento de totalizações com o resultado do processamento do fechamento, deverá ser acessado […]

ICMS – ST 2019: como transformar ressarcimento tributário em receita?

Data: 07/02/2019 Fonte: Administradores O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) tornou-se obsoleto? Há uma tendência em dizer que sim se usarmos como base os avanços tecnológicos e as mudanças em curso da nossa economia. Mas para ter certeza, é preciso olhar para a arrecadação. Então, vamos lá. O estudo “ICMS – crise federativa […]

Especialista coloca em xeque cálculos da Receita para o Simples

Data: 06/02/2019 Fonte: Diário do Comércio Um dos maiores especialistas em contas públicas do País, José Roberto Afonso, pesquisador da Fundação Getúlio Vargas (FGV), coloca em xeque os cálculos do governo para medir o tamanho da renúncia do Simples (regime de tributação simplificado das micro e pequenas empresas) e de outros benefícios tributários. Em estudo, Afonso […]

ICMS – ST 2019: como transformar ressarcimento tributário em receita?

Data: 06/02/2019 Fonte: Portal Dedução O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) tornou-se obsoleto? Há uma tendência em dizer que sim se usarmos como base os avanços tecnológicos e as mudanças em curso da nossa economia. Mas para ter certeza, é preciso olhar para a arrecadação. Então, vamos lá. O estudo “ICMS – crise […]

Como Retificar a EFD ICMS/IPI?

Data: 06/02/2019 Fonte: Blog Guia Tributário Com a publicação do Ajuste Sinief 11/2012, que define regras padronizadas em todo o território nacional para a retificação da EFD ICMS/IPI, a partir de janeiro de 2013, o procedimento deve ser o seguinte: 1. EFD-ICMS/IPI de mês de referência janeiro de 2009 a dezembro de 2012 pode ser retificada, […]

Boleto mensal de tributos do MEI será reajustado

Data: 05/02/2019 Fonte: Fenacon A partir de fevereiro, o Documento de Arrecadação Simplificada (DAS) dos Microempreendedores Individuais (MEI) em todo o país sofrerá reajuste. O índice aplicado a contribuição previdenciária mensal do MEI foi o mesmo do salário mínimo, que neste ano passou de R$ 954 para R$ 998, ou seja, de 4,61%. O reajuste começa […]

Governo quer rever isenções tributárias para evitar fraudes

Data: 05/02/2019 Fonte: Diário do Comércio O governo prevê abrir mão de R$ 14,3 bilhões em receitas neste ano para isentar de impostos a compra de veículos por pessoas com deficiência e os valores recebidos como aposentadoria por indivíduos com doenças graves. O valor tem crescido nos últimos anos, o que acendeu a luz amarela na equipe […]

Um fantasma chamado tributo

Data: 04/02/2019 Fonte: Contabilidade na TV Contadores e contabilistas sabem que pagar impostos não é uma tarefa das mais simples no Brasil. São diversos tributos, enquadramentos e sistemas que precisam ser alimentados para gerar a guia de arrecadação. O Imposto de Renda, já complexo para pessoa física, para pessoa jurídica fica um pouco mais. São diversas as […]

COFINS: Quais São as Parcelas Isentas das ONGs?

Data: 04/02/2019 A isenção da COFINS a que se refere o art. 14, inciso X, da Medida Provisória nº 2.158-35, de 2001, não corresponde a uma isenção subjetiva, não alcança a totalidade das receitas auferidas pelas Organizações Não Governamentais (ONGs). Essa isenção diz respeito a uma isenção objetiva, na qual são isentas da COFINS somente parte […]

Admitida Declaração Eletrônica para Vendas da ZFM

Data: 04/02/2019 Fonte: Blog Guia Tributário Através da Solução de Consulta Cosit 27/2019, a Receita Federal do Brasil admitiu que, para fins de determinação das alíquotas aplicáveis nas vendas efetuadas por pessoas jurídicas estabelecidas na ZFM, o preenchimento e a guarda das declarações previstas no art. 3º da Instrução Normativa SRF 546/2005, acerca do regime de […]