Data: 25/02/2019 Fonte: Blog Guia Tributário Está implementado o instrumento de bloqueio do Portal Web da EFD-Reinf. Esse instrumento é de utilização facultativa e permitirá ao contribuinte, caso julgue necessário, bloquear o envio de informações à EFD-Reinf através do Portal Web (eCAC). Dessa forma, esse contribuinte deverá prestar suas informações através de Web Service (software da empresa). Para […]

Data: 25/02/2019 Fonte: Administradores Depois de décadas de um sistema tributário combalido, é inegável o sem número de regimes de tributação para setores e até para empresas especificas, com ampla proliferação de incentivos fiscais e/ou financeiros. Os déficits primários seguidamente apurados após políticas econômicas assistencialistas deu lugar a um sentimento social de que benefício econômico seria […]

Data: 22/02/2019 Fonte: Diário do Comércio Sabe o que é régua fiscal? Praticamente todo início de ano há novidades tributárias e contábeis entrando em vigor. Essa linha de corte, que separa as medidas que passam a valer a partir de um determinado período foi popularmente batizada de “régua fiscal”. Ela diz respeito ao cronograma de medidas […]

Data: 22/02/2019 Fonte: Tributanet As empresas têm até o último dia de fevereiro (28) para entregar o informe de rendimentos a seus funcionários e aos profissionais que lhes prestam serviços como autônomos. Até a mesma data limite, as empresas têm que mandar as contas para a Receita Federal. O documento é necessário para a declaração de Imposto […]

Data: 22/02/2019 Fonte: Jornal do Comércio Estudo inédito da Confederação Nacional da Indústria (CNI) mostra que os 10 maiores estados exportadores do Brasil limitam a compensação de créditos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por parte de empresas que vendem produtos ao exterior. Os governos estaduais impõem condições para o uso desses créditos […]

Data: 22/02/2019 Fonte: Blog Guia Tributário Foi publicada a versão 3.1.1 do programa da EFD-Contribuições com as seguintes alterações: – Correção do erro de Java na geração do relatório “Demonstração dos Créditos Apurados no Período”. – Correção do erro de Java ao gerar a cópia de segurança de escriturações transmitidas – Ajustes na validação da chave […]

Data: 20/02/2019 Fonte: Diário do Comércio Sem o reforço de renegociações e financiamentos especiais, a arrecadação federal caiu em janeiro. No mês passado, o governo federal arrecadou R$ 155,619 bilhões, recuo de 0,66% em relação a janeiro do ano passado, descontada a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Segundo a Receita […]

Data: 20/02/2019 A DIMOB – Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias, relativamente aos dados do ano de 2018 deverá ser entregue até 28.02.2019. A DIMOB é de entrega obrigatória à Receita Federal do Brasil pelas pessoas jurídicas e equiparadas: Que comercializarem imóveis que houverem construído, loteado ou incorporado para esse fim; Que intermediarem aquisição, alienação ou […]

Data: 19/02/2019 Fonte: SPED Publicada a versão 5.0.5 do programa da ECF.  Foi publicada a versão 5.0.5 do programa da ECF com a seguinte alteração: – Correção do erro de Java na recuperação de arquivos da ECD. A versão 5.0.4 do programa da ECF não poderá mais ser utilizada para transmissão. O programa está disponível no link abaixo, […]