Data: 08/04/2019 Fonte: Epoca Major Olímpio apresentou duas emendas ao pacote anticrime de Sérgio Moro, para penalizar as pessoas que cometerem crimes contra a ordem tributária. As propostas são uma sugestão do Sindifisco e da Unafisco. Os textos propõe retirar do ordenamento jurídico a extinção da punibilidade para esses crimes, mediante o pagamento dos tributos, e preveem […]

Data: 08/04/2019 Fonte: Blog Guia Tributário Através da Instrução Normativa RFB 1.881/2019 , publicada no Diário Oficial da União de hoje (05.04.2019), foram publicadas, através dos Anexos I e II, as tabelas atualizadas de adições e exclusões do lucro real e da base de cálculo da CSLL. A referida instrução também trouxe diversas alterações, como a determinação […]

Data: 08/04/2019 Fonte: Tributanet Os fundos de investimentos como comunhão de recursos estão deixando de ser a regra de mercado. Atualmente, 48% dos fundos de investimentos no Brasil são constituídos com apenas um cotista. O mercado de Fundos de Investimentos, com sua agilidade e benefícios tributários, avança violentamente sobre o Sistema Tributário Nacional e Sistema de Combate […]

Data: 05/04/2019 Fonte: Contabilidade na TV Foi publicada a versão 5.0.8 do programa da ECF com a seguinte alteração: – Melhorias no desempenho da validação do programa. A versão 5.0.7 do programa da ECF não poderá mais ser utilizada para transmissão. O programa está disponível no link abaixo, a partir da área de downloads do site do […]

Data: 05/04/2019 Fonte: Diário do Comércio Volta à discussão a tributação dos dividendos, estimulada por uma mixórdia de argumentos favoráveis. Neste artigo abordo alguns deles, lembrando desde logo que tributação é terreno propício para mistificações e preconceitos. Quem paga impostos são pessoas físicas, na condição de contribuintes ora de fato, ora de direito: indiretamente, por meio dos […]

Data: 04/04/2019 Fonte: Valor Econômicu A demora do Supremo Tribunal Federal (STF) para finalizar o julgamento que excluiu o ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins pode levar empresas a serem penalizadas por causa dos dados enviados à Receita Federal por meio da Escrituração Fiscal Digital (EFD). O órgão multará os contribuintes com […]

Data: 04/04/2019 Fonte: G1 – Globo Enquanto a reforma da Previdência Social inicia seu caminho no Legislativo, a equipe econômica do governo começa se preparar para o próximo desafio no Congresso Nacional: a mudança no sistema tributário, avaliado como complexo e considerado por especialistas um entrave aos investimentos e ao crescimento da economia. De acordo com […]

Data: 03/04/2019 Fonte: Tributanet Inicialmente, é necessário identificar se a sua empresa se enquadra no regime tributário do Lucro Presumido ou do Lucro Real, assim como, se recolhe ICMS. No caso das empresas inseridas no regime do Simples Nacional, tal possibilidade de diminuição de carga tributária não é cabível. Em nosso Sistema Tributário Nacional, as empresas enquadradas […]

Data: 02/04/2019 Fonte: Diário do Comércio Os empregadores de todo o país têm até a próxima sexta-feira (5/03) para entregar à Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia a Relação Anual de Informações Sociais (Rais). O documento reúne informações sobre patrões e trabalhadores e serve de base para estatísticas sobre o mercado de trabalho e para a […]