Data: 25/04/2019 Fonte: esocial.gov.br Objetiva a presente nota esclarecer os contribuintes sobre a implantação da DCTFWeb em face das alterações promovidas pela Instrução Normativa RFB nº 1.884 de 17 de abril de 2019. a) Nova segunda etapa de implantação da DCTFWeb A Receita Federal editou a Instrução Normativa nº 1.884, em 17 de abril de 2019 […]

Data: 25/04/2019 Fonte: Blog Guia Tributário Através do Ato Declaratório Confaz 5/2019 foram ratificados os Convênios ICMS aprovados na 172ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada no dia 05.04.2019 e publicados no DOU em 09.04.2019. Dentre os Convênios ICMS ora ratificados, destacamos os relativos aos benefícios fiscais e parcelamentos de débitos: Convênio ICMS 28/2019 – Prorroga disposições de […]

Data: 25/04/2019 Fonte: Tributanet O comércio eletrônico é reflexo da evolução digital e, ao mesmo tempo que propicia mudanças na economia, abre discussão sobre a aplicação da legislação tributária. A questão é mais delicada para as micros e pequenas empresas, que muitas vezes não têm condições de investir num departamento fiscal bem estruturado. A complexidade e […]

Data: 24/04/2019 Fonte: O Autor A Secretária da Fazenda do Estado do Pará, através de alguns auditores fiscais, está atribuindo crime contra a ordem tributária com base na Lei 8.137/90, quando o contribuinte deixar de recolher o ICMS. Ocorre que à aplicação do auto de infração está sendo atribuído pelos valores disponíveis no sistema sem […]

Data: 23/04/2019 Fonte: Receita Federal O faturamento em 2017 é critério para enquadrar empresas obrigadas à entrega. Conforme disposto na Instrução Normativa nº 1.787, de 7 de fevereiro de 2018, alterada pela Instrução Normativa nº 1.884, de 17 de abril de 2019, publicada hoje no Diário Oficial da União, as entidades integrantes do “Grupo 2 – Entidades […]

Data: 23/04/2019 Fonte: Tributanet 1º GrupoEntidades que tiveram faturamento acima de R$ 78 milhões em 2016. Cronograma – Faseamento 2º Grupo Demais entidades com faturamento inferior a R$ 78 milhões em 2016. (exceto Simples Nacional, que constam nessa situação no CNPJ em 1° de julho de 2018)Cronograma – Faseamento 3º Grupo As micro, pequenas empresas e MEIs, Simples Nacional (optantes em 01/07/2018), […]

Data: 23/04/2019 Fonte: Blog Guia Tributário Que sufoco! A falta de documentos ou informações, bem como os atropelos de última hora, levam ao contribuinte a deixar para entregar a declaração do imposto de renda da pessoa física – DIRPF – muito próximo do prazo final, ou até posteriormente a este prazo. O atraso na entrega gera multa […]

Data: 23/04/2019 Fonte: Correio do Estado Começa nesta quinta-feira, em Mato Grosso do Sul, a Operação Pandora, que tem como objetivo complementar as ações de fiscalização da regularidade fiscal de pessoas físicas que desenvolvem a atividade de profissionais liberais. A operação é realizada em toda a 1ª Região Fiscal da Receita Federal, que abrange também o […]

Data: 22/04/2019 Fonte: Tributanet A tributação para autônomo é assunto questionado no período da entrega da DIRPF. O nosso “amigo Leão” nos leva a refletir: será que é época de legalizar um CNPJ ou permaneço pagando imposto como Pessoa Física? A Receita Federal do Brasil tem intensificado a fiscalização e cobrança das contribuições previdenciárias sobre as remunerações […]

Data: 17/04/2019 Fonte: Tributanet Nosso toque de paixão pela contabilidade, transforma a rotina com os números em histórias de sucesso. Parte desta responsabilidade começa com o compartilhamento de idéias para ajudar demais empreendedores. O prazo da ECF e da ECD está se aproximando e é hora das empresas se agilizarem para preparar a entrega dessas declarações para […]