Data: 10/05/2019 Fonte: Contabilidade na TV No dia 26 de abril, por intermédio do Decreto nº 39.789/2019, o Governo do Distrito Federal instituiu a EFD ICMS IPI para os contribuintes do ICMS e do ISS na região, dispensando a obrigatoriedade do Livro Fiscal Eletrônico. Este ato marca a concretização da adesão de todas as unidades da federação […]

Data: 10/05/2019 Fonte: Blog Guia Tributário Estão desobrigadas de apresentar a ECF – Escrituração Contábil Fiscal: 1 – as pessoas jurídicas optantes pelo Simples Nacional; Nota: Estas empresas deverão entregar a DEFIS – Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais; 2 – as pessoas jurídicas inativas, assim consideradas aquelas que não tenham efetuado qualquer atividade operacional, não […]

Data: 09/05/2019 Fonte: G1 – Globo A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) um projeto que prorroga por mais 15 anos os benefícios fiscais concedidos a igrejas, a templos de qualquer culto, a Santas Casas e a instituições beneficentes. Pelo projeto, igrejas e instituições ficarão isentas do pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços […]

Data: 09/05/2019 Fonte: Receita Federal A Educação Fiscal é um importante instrumento na conscientização, contribuindo para o aprendizado sobre a função social do tributo, distribuição de renda e elemento de justiça coletiva. Com o objetivo de dar mais transparência ao tema e divulgar as principais ações realizadas na Receita Federal, foi criado novo Portal de Educação Fiscal, […]

Data: 09/05/2019 Fonte: Contabilidade na TV Os tributos e contribuições federais da nossa legislação tributária geram muitas dúvidas e não por menos que a Receita Federal publica com frequência Soluções de Consultas para esclarecer algumas das principais dúvidas dos contribuintes. Tais Soluções de Consulta nos ajudam a entender melhor o entendimento da Receita Federal sobre a correta […]

Data: 08/05/2019 Fonte: Blog Guia Tributário Veja o prazo final para entrega das declarações à Receita Federal em Maio/2019: Dia/Declaração/Período: 15 DCP – Demonstrativo do Crédito Presumido do IPI Janeiro a Março/2019 15 EFD-Contribuições – Escrituração Fiscal Digital das Contribuições incidentes sobre a Receita – Março/2019 15 DCTFWeb – Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais […]

Data: 08/05/2019 Fonte: Mapa Jurídico O contribuinte deverá manter em boa guarda e ordem, enquanto não decorrido o prazo decadencial e não prescritas eventuais ações que lhes sejam pertinentes, todos os livros de escrituração obrigatórios por legislação fiscal específica, bem como os documentos e demais papéis que serviram de base para escrituração comercial e fiscal. Existem, basicamente, […]

Data: 07/05/2019 Fonte: Diário do Comércio A Receita Federal já identificou sete mil contribuintes que serão fiscalizados por sonegação no primeiro semestre de 2019. Entre os setores que estão na mira do Fisco este ano, figuram os de cigarros, bebidas e combustíveis. A previsão da Receita é recuperar R$ 164,96 bilhões em tributos. “No caso do cigarro […]

Data: 07/05/2019 Fonte: Portal Dedução O Dia das Mães é a segunda melhor data do Varejo, perdendo apenas para o Natal. E o ano de 2018 foi bom para o setor. Segundo dados da Serasa Experian, as vendas do comércio nessa data cresceram 5,7% no ano passado. Esse é o segundo ano de crescimento após dois […]