Data: 15/05/2019 Fonte: Contabilidade na TV Com entrega prevista para esta quarta-feira (15), a DCTFWeb é a primeira etapa do eSocial para as empresas do grupo 2 que tem multa prevista via Instrução Normativa (nº 1787, de 7 de fevereiro de 2018). Ou seja, as empresas que são obrigadas a entregar a declaração e não o […]
Category Archives: Tributação, Fisco, Impostos e Taxas
“Reforma tributária: 7 pontos para entender a proposta que unifica 5 impostos
Data: 15/05/2019 Fonte: Gazeta do Povo “Quando foi reeleito para o cargo de presidente da Câmara dos Deputados em 2019, Rodrigo Maia (DEM-RJ) declarou que as prioridades de sua gestão seriam as reformas da previdência e tributária. A proposta de emenda à Constituição (PEC) da Previdência está na comissão especial, depois de desacertos entre os parlamentares […]
ECF Tem Nova Versão
Data: 15/05/2019 Fonte: Blog Guia Tributário Foi publicada a versão 5.1.1 do programa da ECF – Escrituração Contábil Fiscal – com as seguintes alterações: – Correção da geração do períodos do bloco U (Imunes/isentas). – Correção do erro de java na impressão de relatórios. A versão 5.1.0 do programa da ECF não poderá mais ser utilizada […]
Concretizada Primeira Fase da Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias
Data: 15/05/2019 Fonte: Receita Federal Este ato marca a concretização da adesão de todas as unidades da federação ao Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), com utilização da EFD ICMS IPI. Fruto do trabalho da equipe da Subsecretaria de Fiscalização, operacionalizado pela Coordenação-Geral de Fiscalização, através da Divisão de Escrituração Digital (DIDIG), a ação insere-se no âmbito […]
Equipe econômica deve incluir mudança no IR na reforma tributária
Data: 14/05/2019 Fonte: G1 – Globo Para atender ao pedido do presidente Jair Bolsonaro, a equipe econômica deve incluir mudanças no Imposto de Renda de Pessoa Física na reforma tributária a ser proposta. Assessores do ministro da Economia, Paulo Guedes, analisarão como corrigir os valores da tabela do IR e compensar a perda de arrecadação com alterações […]
Proposta permite uso do FGTS para pagamento de dívidas tributárias
Data: 14/05/2019 Fonte: Agência Câmara O Projeto de Lei 1518/19 permite a movimentação da conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para amortização ou quitação de dívidas tributárias, como IPVA, IPTU e Imposto de Renda. A proposta prevê o saque de até 50% do saldo desde que comprovada a impossibilidade de quitação dessas […]
Ajuste SINIEF 16/18 e 17/18 alteram a consulta de Documentos Fiscais
Data: 14/05/2019 Fonte: Contabilidade na TV Muitos contribuintes começaram a ter problemas com as consultas e buscas de documentos fiscais pelas Sefaz estaduais e pelo Portal Nacional da NF-e nos últimos meses. Essa mudança está ocorrendo porque no final de 2018 havia sido publicada os Ajustes Sinief 16/18 que alterou a cláusula décima quinta, nos §§ 5º […]
Receita lança série de videoaulas sobre eSocial, EFD-Reinf e DCTFWeb
Data: 14/05/2019 Fonte: Receita Federal A Receita Federal disponibilizou uma nova série de videoaulas com o objetivo de apresentar aos contribuintes as principais ocorrências e os principais erros observados pelas equipes de desenvolvimento do eSocial, da EFD-Reinf e DCTFWeb. São sete (7) videoaulas, em que são apresentadas, de forma detalhada e didática, as ocorrências registradas e a […]
Inclusões de CFOP com as Respectivas Notas Explicativas
Data: 14/05/2019 Fonte: Blog Guia Tributário Vigoram desde 01.05.2019 novos CFOPs – Código Fiscal de Operações e Prestações, decorrentes do Ajuste SINIEF 07/2019, a seguir listadas: 1.215 – Devolução de fornecimento de produção do estabelecimento de ato cooperativo Classificam-se neste código as devoluções de fornecimentos de produtos industrializados ou produzidos pelo próprio estabelecimento de cooperativa destinados […]
Concretizada Primeira Fase da Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias
Data: 13/05/2019 Fonte: Receita Federal Este ato marca a concretização da adesão de todas as unidades da federação ao Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), com utilização da EFD ICMS IPI. Fruto do trabalho da equipe da Subsecretaria de Fiscalização, operacionalizado pela Coordenação-Geral de Fiscalização, através da Divisão de Escrituração Digital (DIDIG), a ação insere-se no âmbito […]