Data: 08/06/2021 Fonte: Blog Guia Tributário Foi publicada a versão 7.0.5 do programa da ECF – Escrituração Contábil Fiscal, com as seguintes alterações: 1 – Correção do problema no preenchimento dos dados do Bloco V – Derex. 2 – Melhorias no desempenho do programa no momento da validação do arquivo da ECF. As instruções referentes ao […]

Data: 04/06/2021 Fonte: Contabilidade na TV O relatório final da Comissão de Reforma Tributária do Congresso Nacional, enviado no último mês a comissões técnicas tanto da Câmara dos Deputados como do Senado, traz mudanças em relação a propostas anteriores e causa preocupação. Por outro lado, a finalização e o encaminhamento do documento são importantes pois colocam […]

Data: 01/06/2021 Fonte: Blog Guia Tributário Através do Ato Declaratório Executivo Codar 10/2021 foi instituído o código de receita 6028 – Transação por Adesão no Contencioso Tributário de Relevante e Disseminada Controvérsia Jurídica, que deverá ser informado no Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf) para efetuar recolhimentos decorrentes de acordos de transação celebrados com base […]

Data: 01/06/2021 Fonte: Dedução A Escrituração Contábil Fiscal – ECF referente ao ano-calendário 2020 tem de ser entregue até o dia 31 de julho por todas as pessoas jurídicas, inclusive as equiparadas, imunes e isentas. A exceção da obrigatoriedade somente é dada às empresas sujeitas ao Simples Nacional; aos órgãos públicos, às autarquias e às fundações […]

Data: 24/05/2021 Fonte: Blog Guia Tributário A EFD-Reinf deverá ser apresentada, para o 3º grupo, que compreende as micro e pequenas empresas optantes pelo Simples Nacional, a partir dos fatos geradores ocorridos em maio de 2021 (conforme disposto na Instrução Normativa RFB 1.996/2020). A EFD-Reinf será transmitida ao SPED mensalmente até o dia 15 do mês […]

Data: 24/05/2021 Fonte: Blog Guia Tributário Através do Ato Declaratório Cofis 42/2021 foi incluída no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC), no serviço de Assinar e Transmitir eventos da EFD-Reinf, a opção de utilização de código de acesso ou Selo Cadastro Básico, gerado por meio de mecanismo de acesso digital único (Acesso Gov.br) para os contribuintes enquadrados […]

Data: 18/05/2021 Fonte: Dedução Atenção, empresas: a Receita Federal do Brasil – RFB desativou a opção de emissão do Documento de Arrecadação de Receitas Federais – Darf avulso para recolhimento das contribuições previdenciárias para cidadãos obrigados à DCTFWeb, instituída por meio da Instrução Normativa RFB nº 1.787/2018 e veio para substituir a Guia de Recolhimento do FGTS e […]

Data: 18/05/2021 Fonte: Diário do Comércio O regime de substituição tributária do ICMS perdeu a razão de existir para a maioria das situações em que é aplicado. Segundo o auditor fiscal da Secretaria da Fazenda paulista Ângelo de Angelis, sem mais poder cumprir com seus princípios de facilitação e garantia de arrecadação, esse regime apenas cria […]

Data: 17/05/2021 Fonte: Portal Dedução O prazo de entrega da Escrituração Contábil Fiscal – ECF vai até 30 de julho e já preocupa os departamentos contábeis e fiscais das empresas brasileiras. Criada em 2015, a ECF é uma declaração acessória imposta às pessoas jurídicas estabelecidas no Brasil. A obrigação fiscal do governo federal compõe o Sistema […]

Data: 17/05/2021 Fonte: Dedução.com.br A Escrituração Contábil Fiscal – ECF referente ao ano-calendário 2020 tem de ser entregue até o dia 31 de julho por todas as pessoas jurídicas, inclusive as equiparadas, imunes e isentas. A exceção da obrigatoriedade somente é dada às empresas sujeitas ao Simples Nacional; aos órgãos públicos, às autarquias e às fundações […]