Data: 01/08/2019 O governador Eduardo Leite assinou, na manhã desta terça-feira (30/7), o decreto que oficializa a eliminação da substituição tributária aplicada a vinhos e a espumantes. Demanda antiga do setor vitivinícola, a alteração foi garantida mediante alterações em Protocolos ICMS celebrados entre os Estados, e foi concluída em junho. As alterações passam a valer […]

Data: 01/08/2019 Fonte: Isto é Dinheiro Começa a valer a partir de hoje (1º) a obrigatoriedade de prestação de informações à Receita Federal sobre operações de compra e venda envolvendo moedas virtuais (criptomoedas ou criptoativos). A mais famosa delas é o Bitcoin. A medida vale para empresas, pessoas físicas e corretoras que usam esse sistema de transações […]

Data: 01/08/2019 Fonte: Gazeta do Povo “Depois de ficarem de fora da reforma da Previdência por falta de consenso e entendimento com o governo federal, os estados se articulam para não serem esquecidos, também, na reforma tributária. Em reunião nesta quarta-feira, em Brasília, o Conselho Nacional de Secretários de Fazenda (Consefaz), que reúne os 27 secretários […]

Data: 01/08/2019 Fonte: Valor Econômico A poucos minutos de caminhada da Praça Vermelha, em Moscou, há um prédio de alta segurança da era soviética, onde fica o Serviço da Receita Federal da Rússia. Do lado de dentro, porém, não há nada de soviético na tecnologia empregada pelo órgão. De pé, em frente a uma imensa parede […]

Data: 31/07/2019 Fonte: Blog Guia Tributário Foi publicada a versão 5.1.6 do programa da ECF – Escrituração Contábil Fiscal com as seguintes alterações: – Melhoria do desempenho das validações do programa; e – Atualização da regra de recuperação da ECD no caso de pessoas jurídicas com apuração trimestral e mudança de plano de contas no meio […]

Data: 31/07/2019 Fonte: Diário do Comércio – SP Mesmo com a economia brasileira “andando de lado”, a carga tributária do País atingiu o pico histórico de 35,07% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2018 – o equivalente a R$ 2,39 trilhões. Em média, cada habitante recolheu o equivalente a R$ 11.494 em impostos. Cada brasileiro precisou trabalhar […]

Data: 30/07/2019 Fonte: Tributanet Se você é empresário ou está na linha de frente de uma empresa como gestor de projetos ou negócios, com certeza já teve necessidade de fazer ou, pelo menos, conhecer o planejamento tributário. Por que tenho tanta certeza disso? Por causa da burocrática e complexa carga tributária que gira em torno das empresas […]

Data: 29/07/2019 Fonte: Receita Federal A Receita Federal alterou as regras de obrigatoriedade para a entrega do Livro Caixa Digital do Produtor Rural (LCDPR). De acordo com a Instrução Normativa RFB nº 1.848 de 28 de novembro de 2018, o produtor rural que auferisse receita bruta anual oriunda da atividade rural superior a R$ 3,6 milhões […]

Data: 29/07/2019 Fonte: Correio Braziliense Uma das prioridades do Congresso neste semestre, a reforma tributária em andamento na Câmara pode ser bastante alterada durante os debates na Comissão Especial. Deputados já se organizam para apresentar sugestões de mudanças à proposta de emenda à Constituição (PEC) 45/2019, de autoria do deputado Baleia Rossi (MDB-SP). O projeto em […]