Data: 09/08/2019 A reforma tributária do governo federal, que o ministro da Economia Paulo Guedes deverá apresentar na próxima semana, terá um tripé formado por reforma do IR (Imposto de Renda), imposto único sobre consumo e serviços e uma contribuição previdenciária sobre movimentações financeiras. Em relação aos dois últimos, uma lei complementar vai definir qual […]

Data: 08/08/2019 Fonte: Estadão Com base em mudança tributária do Canadá em 1991, uma proposta de imposto sobre valor agregado (IVA) dual (cobrado pelo governo federal e pelos Estados) vem circulando em meio aos debates e emendas da reforma tributária em discussão no Brasil. A proposta foi desenvolvida pelo Ipea durante o governo Temer, quando o economista […]

Data: 08/08/2019 Fonte: Fenacon Em debate realizado nesta quarta-feira 07 sobre a Reforma Tributária pelo Conselho de Assuntos Tributários da FecomercioSP, o presidente do SESCON-SP, Reynaldo Lima Jr., falou sobre a complexidade tributária no Brasil e explicou o estudo técnico realizado pela Entidade sobre a PEC 45/19, que mostra o impacto da proposta para os principais setores […]

Data: 07/08/2019 Fonte: Jornal do Comércio Projetos alteram tributos e participação em empresas O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 382/19 susta quatro dispositivos da Instrução Normativa 1.717/17, da Receita Federal, que contém normas sobre ressarcimento e compensação de tributos federais. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. Atualmente, a legislação garante às empresas o direto de […]

Data: 07/08/2019 Fonte: CFC – Conselho Federal de Contabilidade Profissionais da contabilidade, além de representantes de empresas contábeis, de softwares e do Sistema CFC/CRCs, participam, nesta terça-feira (6), no auditório do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), da apresentação da nova estrutura da EFD Reinf, apresentada pelo auditor fiscal da Receita Federal do Brasil, Samuel Kruger. O […]

Data: 07/08/2019 Fonte: Blog Guia Trabalhista Portal TributárioDeixe um comentário Foram disponibilizadas as Minutas dos Leiautes da EFD-Reinf versão 3.0 e seus anexos, conforme abaixo: Minuta Leiautes EFD-Reinf v. 3.0; Minuta Leiautes da EFD-Reinf v3.0 – Anexo I – Tabelas; Minuta Leiautes EFD-Reinf v. 3.0 – Anexo II – Regras. Estão sujeitos à EFD-Reinf todas aquelas […]

Data: 07/08/2019 Fonte: Fenacon 1º Fórum de Assuntos Tributários debate medidas para simplificação do ambiente de negócios eSocial, EFD-Reinf e DCTFWeb foram temas abordados em evento organizado pela Fenacon, RFB e CFC A 1ª edição do Fórum Nacional de Assuntos Tributários (Fonat) reuniu integrantes da Fenacon, Receita Federal do Brasil (RFB) e Conselho Federal de Contabilidade […]

Data: 07/08/2019 Fonte: Ministério da Economia POLÍTICA FAZENDÁRIA Estudantes terão noções sobre funcionamento e destinação dos impostos que a sociedade paga O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou a implantação do Programa Nacional de Educação Fiscal (Pnef) no âmbito dos estados. Considerado de extrema relevância para as administrações tributárias e para a sociedade, o programa […]

Data: 06/08/2019 Fonte: SEFAZ Ferramenta simplifica consulta às normas relativas aos tributos estaduais, reduz burocracia e aperfeiçoa a comunicação entre o Fisco e a sociedade. A Secretaria da Fazenda e Planejamento lança nesta segunda-feira (5) o novo Portal de Legislação Tributária(legislacao.fazenda.sp.gov.br), ferramenta de busca e consulta digital que reúne todas as normas relativas aos tributos estaduais. […]

Data: 06/08/2019 Fonte: Fenacon Idealizado pelo CFC, Fenacon e Receita Federal, o fórum trouxe os temas EFD Reinf e DCTF Web. Discutir o planejamento e a identificação de soluções antecipadas, em face das novas obrigações acessórias e das exigências a serem requeridas pela Receita Federal do Brasil (RFB), que resultam em reflexos positivos para a sociedade. […]