Data: 22/08/2019 Fonte: NSC Total O governador Carlos Moiséis da Silva fez palestra na noite de quarta, em Curitiba, em evento promovido pela federação empresarial Faciap. Foi a convite do empresário, Jonny Zulauf, presidente da Facisc, entidade ‘irmã’ da Faciap. O governador falou sobre uso de tecnologia na gestão, pagamento de dívidas e outros temas. Questionado sobre alíquotas […]

Data: 21/08/2019 Fonte: Agência Câmara Em audiência pública nesta terça-feira (20), na Câmara dos Deputados, o diretor do Centro de Cidadania Fiscal, Bernard Appy, disse aos deputados da comissão especial da Reforma Tributária (PEC 45/19) que a tributação sobre serviços pagos diretamente pelo consumidor deve aumentar com a introdução do novo Imposto sobre Bens e Serviços […]

Data: 21/08/2019 Fonte: DCI – Diário Comércio Indústria & Serviços Com a aprovação da reforma da Previdência Social e de medidas para combater fraudes no sistema, o País avança para concluir o ajuste fiscal e voltar a gerar superávits primários a partir de 2022, segundo uma avaliação da equipe de economistas do Itaú Unibanco. “Há medidas que […]

Data: 20/08/2019 Fonte: Agência Senado A necessidade urgente de o Brasil promover a chamada reforma tributária foi consenso entre os convidados e os senadores que participaram, nesta segunda-feira (19), da audiência pública interativa realizada pela Comissão de Constituição e Justiça sobre a PEC 110/2019, que reformula o sistema tributário brasileiro. A primeira parte da audiência foi […]

Data: 20/08/2019 Fonte: Tributa Net Como é do conhecimento de todos, após longa batalha judicial, o Supremo Tribunal Federal proferiu decisão, em 15/3/2017, nos autos do Recurso Extraordinário 574.706/PR, fixando o entendimento de que “o ICMS não compõe a base de cálculo do PIS e da COFINS”. A aludida decisão contempla todos os contribuintes e pode ser […]

Data: 16/08/2019 Fonte: Fenacon Foi publicada hoje no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa nº 1906 que altera regras relativas à Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb) que substitui a Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP). A IN […]

Data: 16/08/2019 Fonte: Blog Guia Tributário Através do Decreto 9.971/2019 o executivo federal reduziu as alíquotas do IPI incidentes sobre consoles e máquinas de jogos de vídeo (os “jogos eletrônicos”). As novas alíquotas variam de 16 a 40%. Espera-se uma redução imediata dos preços ao consumidor, por conta desta alteração de alíquotas.

Data: 14/08/2019 Fonte: Agência Câmara A comissão especial que analisa a reforma tributária (PEC 45/2019) aprovou nesta terça-feira (13) o plano de trabalho apresentado pelo relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Ele propôs oito audiências públicas na Câmara dos Deputados, sempre às terças-feiras e a partir do próximo dia 20, e seminários em cada uma das cinco […]

Data: 14/08/2019 Fonte: Empreendedor O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) tornou-se obsoleto? Há uma tendência em dizer que sim se usarmos como base os avanços tecnológicos e as mudanças em curso da nossa economia. Mas para ter certeza, é preciso olhar para a arrecadação. Então, vamos lá. O estudo “ICMS – crise federativa […]

Data: 14/08/2019 Fonte: Portal Dedução O secretário especial da Receita Federal do Ministério da Economia, Marcos Cintra, participou de reunião-conjunta do Conselho Político e Social (COPS) e do Conselho de Economia (COE) da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), nesta segunda-feira (12/08), e falou sobre a proposta da Reforma Tributária, que terá como base a desoneração […]