Category Archives: Tributação, Fisco, Impostos e Taxas

Câmara deve adotar desoneração da folha em PEC de reforma tributária

Data: 28/08/2019 Fonte: DCI – Diário Comércio Indústria & Serviços Tão logo o Executivo consiga mandar sua proposta de reforma tributária ao Congresso, a Câmara dos Deputados deverá apensar o texto do governo à Proposta de Emenda à Constituição 45 (PEC 45) que está na Casa, e discutir a desoneração da folha de pagamento. Em Simpósio dos […]

Reforma tributária: Tudo o que você precisa saber sobre a volta da CPMF

Data: 28/08/2019 Fonte: Tributanet O Governo Federal estuda voltar com os encargos da Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras, a CPMF, extinta há doze anos. Para o Ministro da Economia, Paulo Guedes, a medida é uma maneira rápida e eficiente de arrecadar impostos e aliviar tributos sobre a folha de pagamento. Sobre a CPMF O CPMF, que […]

Leis de incentivo fiscal: agindo dentro das normas, empresas e sociedade se beneficiam

Data: 28/08/2019 Fonte: Portal Dedução As leis de incentivo fiscal são uma ferramenta para que os empresários destinem parte dos tributos recolhidos para projetos sérios, nos quais acreditam, nas áreas da saúde, social, esporte e cultura, entre outras. A Lei Rouanet (agora chamada Lei de Incentivo à Cultura) é a mais popular, quando se fala em incentivo […]

NAF orienta preenchimento da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Rural – DITR

Data: 28/08/2019 Fonte: Ministério da Economia Durante os meses de agosto e setembro de 2019, diversas Instituições de Ensino Superior (IES) que possuem Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal (NAF) estarão prestando serviços de orientação gratuita relativo ao preenchimento e à entrega da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Rural (DITR). O NAF é um projeto […]

Comissão avalia impacto do Simples Nacional nos subsídios concedidos pela União

Data: 27/08/2019 Fonte: Blog Contabilidade na TV A comissão especial que analisa propostas que tratam da concessão de subsídios tributários, financeiros e creditícios realiza audiência pública na próxima terça-feira (27) sobre o Simples Nacional (Lei Complementar 123/06). O Simples Nacional é atualmente o principal benefício tributário do País. Consumiu R$ 74,8 bilhões no ano passado, quase um […]

Se inserir ICMS, reforma tributária fica mais 20 anos, diz senadora

Data: 27/08/2019 Fonte: Agência Brasil A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Simone Tebet (MDB-MS), fez um alerta sobre a votação da reforma tributária, em tramitação no Congresso. Ela acredita que a matéria pode avançar rapidamente, desde que não seja inserida a mudança para tributar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e […]

Governo desiste de enviar reforma tributária própria ao Congresso

Data: 27/08/2019 Fonte: Congresso em Foco O governo desistiu de enviar uma proposta de reforma tributária própria ao Congresso Nacional, confirmaram ao Congresso em Foco líderes governistas no Senado. As medidas elaboradas pela equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, serão enviadas como sugestões para tramitar junto com os textos em tramitação na Câmara e no Senado. O líder do […]

Quais São as Categorias de DCTFWeb?

Data: 27/08/2019 Fonte: Blog Guia Tributário A Declaração de Débitos e Créditos de Tributos Federais – DCTFWeb – possui diferentes classificações, de acordo com sua categoria: Geral – é a DCTFWeb Mensal. 13º Salário – DCTFWeb Anual – relativa à Gratificação Natalina. Espetáculo Desportivo – DCTFWeb Diária – relativa a evento desportivo de equipe de futebol […]

País deve andar em passo lento, mesmo com reformas econômicas

Data: 27/08/2019 A reforma tributária ideal esperada pelo governo de Jair Bolsonaro (PSL) inclui, entre seus pilares, mudanças no Imposto de Renda (IR). Ainda não há uma proposta detalhada, até porque o governo pode “desistir de um projeto próprio” e abraçar uma das PECs em tramitação no Congresso. Contudo, a equipe econômica já sinalizou: as […]