Data: 03/02/2020 Fonte: Blog Guia Tributário Foram aprovados o leiaute 1.3 e o manual de preenchimento do Livro Caixa Digital do Produtor Rural (LCDPR) de que trata o art. 23-A da Instrução Normativa SRF nº 83, de 11 de outubro de 2001. Os conteúdos estão disponíveis para download em: http://receita.economia.gov.br/orientacao/tributaria/declaracoes-e-demonstrativos/lcdpr-livro-caixa-digital-do-produtor-rural Base: ADE Copes 1/2020.

Data: 03/02/2020 Fonte: Contabilidade na TV Aprender a solucionar problemas tributários dentro de uma organização gerando compliance junto as constantes alterações nos âmbitos, Federal, Estadual e Municipal não é uma tarefa fácil. Encontrar a solução deste problema requer não apenas o uso de ferramentas de auditoria fiscal que apontem de maneira clara e objetiva informações que […]

Data: 31/01/2020 Fonte: Blog Guia Tributário O prazo para adesão ao regime tributário do Simples Nacional, ano-calendário 2020, termina no dia 31 deste mês de janeiro. Para não ter negada a opção, a empresa não pode apresentar qualquer pendência cadastral ou fiscal, entre elas o recolhimento do IPVA. De acordo com o gerente do Simples Nacional, setor […]

Data: 31/01/2020 Fonte: Portal Dedução A Receita Federal disponibilizou, nesta quinta-feira, 30, a versão corretiva do PVA (2.6.5), visando melhorar a performance no momento das validações. O programa corrige erro que impedia a transmissão e validação de arquivos, assim como se adapta para nova versão do Java. Para a utilização desta nova versão, é obrigatório seguir a […]

Data: 30/01/2020 Fonte: Blog Guia Tributário As pessoas jurídicas e equiparadas sujeitam-se à apresentação da Escrituração Contábil Fiscal (ECF) e da Escrituração Contábil Digital (ECD), inclusive as entidades imunes e isentas. No caso da ECD, somente entidades que tenham receita inferior a R$ 4.800.000,00 no ano e que não estejam obrigadas ao pagamento da CPRB ou não […]

Data: 30/01/2020 Fonte: Fenacon Conforme dispõe o art. 1º da Portaria SEPRT 1.127/2019, o CAGED deixou de ser obrigatório a partir da competência Janeiro/2020, ou seja, até a competência dezembro/2019 (com prazo de vencimento em 07/01/2020), ainda havia esta obrigatoriedade. A partir de então, as empresas que usam o eSocial não precisarão mais transmitir esta obrigação ao […]

Data: 29/01/2020 Fonte: Contabilidade na TV Aprender a solucionar problemas tributários dentro de uma organização gerando compliance junto as constantes alterações nos âmbitos, Federal, Estadual e Municipal não é uma tarefa fácil. Encontrar a solução deste problema requer não apenas o uso de ferramentas de auditoria fiscal que apontem de maneira clara e objetiva informações que […]

Data: 29/01/2020 Fonte: Agência Senado No retorno dos trabalhos legislativos, o Senado irá reexaminar o substitutivo apresentado ao projeto de lei que altera as regras do Imposto sobre Serviços (ISS). Em dezembro de 2019, o Plenário da Câmara aprovou, por 312 votos a 1, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 461/2017, do Senado, que cria uma […]

Data: 29/01/2020 Fonte: SPED Disponibilizada a versão corretiva do PVA (2.6.5) Foi disponibilizada a versão corretiva do PVA (2.6.5), visando melhorar a performance no momento das validações. Para a utilização desta nova versão, é obrigatório seguir a seguintes instruções: Todos os arquivos do leiaute 2020 devem ser reimportados com a nova versão do PVA (2.6.5). Antes […]

Data: 29/01/2020 Fonte: CAGED – 27/01/2020 – Adaptado pelo Guia Trabalhista. Conforme dispõe o art. 1º da Portaria SEPRT 1.127/2019, o CAGED deixou de ser obrigatório a partir da competência Janeiro/2020, ou seja, até a competência dezembro/2019 (com prazo de vencimento em 07/01/2020), ainda havia esta obrigatoriedade. A partir de então, as empresas que usam o […]