Data: 29/05/2020 Fonte: Congresso em Foco A equipe econômica do governo federal e a Câmara dos Deputados articulam a criação de um novo Refis, programa de refinanciamento de dívidas, para empresas afetadas pela crise do coronavírus. As principais informações deste texto foram enviadas antes para os assinantes dos serviços premium do Congresso em Foco. Cadastre-se e faça um test […]

Data: 28/05/2020 Fonte: Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), desde março, vem adotando medidas para viabilizar a superação da atual crise econômico-financeira, tendo em vista os impactos da pandemia da COVID-19 sobre capacidade de pagamento dos contribuintes. Diante desse cenário, confira como fica o pagamento dos parcelamentos formalizados perante a PGFN: Prorrogação […]

Data: 27/05/2020 Fonte: Portal Dedução Até o fim desta semana [31 de maio], todo o atendimento ao público nos 41 Postos Fiscais e 7 unidades de Serviço de Pronto Atendimento – SPA da Secretaria da Fazenda e Planejamento está sendo feito de forma virtual, nos termos da Portaria da Coordenadoria de Administração Tributária – CAT nº […]

Data: 26/05/2020 Fonte: Contabilidade na TV Em março deste ano uma ação inédita questionou o sistema tributário no STF, mais especificamente quanto a regressividade do regime fiscal brasileiro. Em seu posicionamento foi argumentado que o atual sistema cobra proporcionalmente mais de quem ganha menos, o que aumenta a desigualdade social. Na Constituição Federal em seu artigo […]

Data: 25/05/2020 Fonte: Diário do Nordeste O ministro da Economia, Paulo Guedes, pretende criar um programa de parcelamento de impostos que estão sendo adiados durante a crise do novo coronavírus. Em sua avaliação, a medida, voltada às empresas, seria necessária para não haver um retorno repentino e volumoso de tributos no momento em que muitas ainda teriam dificuldades.A […]

Data: 25/05/2020 Fonte: Diário do Nordeste Com a redução da atividade econômica e o aumento dos gastos públicos para amenizar os efeitos da quarentena, o endividamento bruto brasileiro deverá passar dos 76% do Produto Interno Bruto (PIB), registrados no fim de 2019, para algo entre 92% e 96% neste ano. Apesar de quase não haver dúvidas […]

Data: 25/05/2020 Fonte: Blog Guia Tributário A Declaração de Operações Liquidadas com Moeda em Espécie (DME) foi estabelecida para casos de alienação ou cessão onerosa ou gratuita de bens e direitos, de prestação de serviços, de aluguel ou de outras operações que envolvam transferência de moeda em espécie (“dinheiro vivo”), prestada à Secretaria da Receita Federal […]

Data: 22/05/2020 Fonte: Blog Guia Tributário Através do Decreto 10.356/2020 foram estabelecidas normas relativas à política industrial para o setor de tecnologias da informação e comunicação, abrangendo o crédito financeiro estabelecido pela Lei 13.969/2019. Dentre as regulamentações, o artigo 31 do referido decreto dispõe que os créditos financeiros poderão ser utilizados para compensar débitos próprios, vincendos […]

Data: 19/05/2020 Fonte: Portal Dedução O e-Arrecada está disponível no portal Regularize, site de serviços da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional – PGFN, que substituiu o Centro Virtual de Atendimento – e-CAC do órgão para pagamento online do documento de arrecadação. Agora, com essa opção, os contribuintes já passam seus dados de pagamento, através do Regularize, diretamente para […]