Category Archives: Tributação, Fisco, Impostos e Taxas

Senado conclui votação da MP 930, que altera tributação de variação cambial

Data: 09/07/2020 Fonte: EM.com.br Senado aprovou nesta quarta-feira, 8, a Medida Provisória 930, que confere mais proteção a bancos brasileiros com investimentos no exterior ao alterar regras sobre a tributação da variação cambial. O texto foi aprovado por 67 a 8 votos, sem abstenções. Com destaques retirados, os senadores concluíram a votação e o texto segue […]

Reforma tributária de Guedes pode trazer “imposto do pecado”

Data: 07/07/2020 Fonte: EM.com.br A ideia de criar um imposto sobre as transações financeiras digitais pode não ser o único ponto polêmico da proposta de reforma tributária que o governo promete apresentar ao Congresso Nacional em breve. É que a transformação do IPI em um “imposto do pecado” e a revisão dos benefícios fiscais também devem constar no texto. As propostas do […]

Publicada Versão 6.0.4 do Programa da ECF

Data: 07/07/2020 Fonte: Blog Guia Tributário Foi publicada a versão 6.0.4 do programa da Escrituração Contábil Fiscal – ECF com as seguintes atualizações: 1 – Correção do erro na edição do registro 0000, que estava criando o registro W100 indevidamente; e 2 – Correção do relatório de impressão, que não estava trazendo as informações completas do […]

MP estabelece prazo de apresentação de projetos em incentivos fiscais regionais

Data: 06/07/2020 Fonte: Blog Guia Tributário As empresas referidas no § 1º do art. 1º da Lei 9.440/1997, habilitadas nos termos do art. 12 desta Lei, farão jus a crédito presumido do IPI, como ressarcimento das contribuições do PIS e COFINS, em relação às vendas ocorridas entre 1º de janeiro de 2021 e 31 de dezembro […]

PIS e Cofins: Despesa com publicidade não gera crédito para atividade comercial

Data: 06/07/2020 Fonte: Siga o Fisco As discussões sobre o cálculo de crédito de PIS e COFINS se arrastam por décadas e empresas com atividade comercial continuam questionando a Receita Federal. Mais uma vez, a Receita Federal esclarece: Empresa com atividade comercial não pode calcular crédito de PIS e COFINS sobre despesas com publicidade! A Receita […]

PIS/COFINS – Subcontratação é considerada insumo

Data: 01/07/2020 Fonte: Blog Guia Tributário A parcela de um serviço-principal subcontratada pela pessoa jurídica prestadora-principal perante uma pessoa jurídica prestadora-subcontratada, que seja essencial ou relevante para a fabricação ou produção de bens destinados à venda, é considerada insumo na legislação do PIS e da COFINS. Base: Solução de Consulta Cosit 76/2020.

Confira o calendário de obrigações acessórias de julho

Data: 01/07/2020 Fonte: Portal Dedução Foi dada a largada para o mês de julho, e com ele, aos poucos, o plano de reabertura das atividades comerciais e de serviços está sendo colocado em prática. Mas tudo está sendo feito de forma gradual e é importante que os estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços tomem os devidos […]