DIRF 2021: regras, prazos e penalidades

Data: 09/02/2021 Fonte: Netspeed A Declaração de Imposto de Renda Retido na Fonte (DIRF) tem como objetivo registrar todos os pagamentos de tributos que são feitos de forma automática. Assim, a Receita consegue identificar fraudes e analisar os números informados nas declarações de pessoas e empresas que pagaram valores com tributação na fonte. Caso haja erros, a declaração […]

Está em vigor o AntecipaGov

Data: 09/02/2021 Fonte: Portal Dedução Já está em vigor o AntecipaGov, onde os fornecedores com contratos ativos com a administração pública federal podem pedir o adiantamento de até 70% do que têm direito a receber. Caso todos os fornecedores solicitem o adiantamento máximo de 70%, o programa tem a competência de injetar, na economia, R$ 45 […]

IGP-M acumula alta recorde e continuará acelerando no 1° tri de 2021

Data: 08/02/2021 Fonte: Diário do Comércio Bem em ano de pandemia, o IGP-M (Índice Geral de Preços – Mercado), medido pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (Ibre/FGV), acumulou alta de 25,71% entre fevereiro de 2020 e janeiro de 2021, o maior percentual da série histórica iniciada em janeiro de 2017. A alta do dólar […]

Sobre a retenção de mercadoria de relevante reconhecimento para o cinema nacional

Data: 04/02/2021 Fonte: Receita Federal A mercadoria chegou via remessa expressa em 30/01/2021, foi declarada e liberada na mesma data. Contudo, devido à descrição imprecisa (“TEXTILES, FINISHED – PLAQUE”) a empresa de courier declarou a remessa como tributável, de acordo com a legislação. Não tendo sido selecionada pela Receita Federal para conferência, a remessa foi liberada […]

Governo estuda abrir nova renegociação de dívidas tributárias com desconto

Data: 04/02/2021 Fonte: UOL – Economia Sem sinal de enfraquecimento da pandemia do novo coronavírus e com cenário incerto para a recuperação econômica, o Ministério da Economia avalia relançar um programa de renegociação de dívidas tributárias voltado a empresas e pessoas físicas impactadas pela crise sanitária. A ideia é incentivar a regularização de débitos da dívida ativa […]

DCTFWeb: cronograma de implantação

Data: 04/02/2021 Fonte: Blog Guia Tributário A Instrução Normativa RFB 2.005/2021 definiu as seguintes competências a partir das quais a DCTFWeb será obrigatória e substituirá a GFIP: Julho/2021: Parte do 2º grupo do eSocial que ainda não entregam a DCTFWeb (empresas não optantes pelo Simples Nacional com faturamento em 2017 inferior a R$4,8 milhões); Julho/2021: 3º […]

Receita Federal publica ato declaratório sobre títulos de capitalização prescritos

Data: 04/02/2021 Fonte: Fenacon A Receita Federal publicou no dia 25 de janeiro o Ato Declaratório Interpretativo nº 1 de 2021, uniformizando o entendimento quanto à obrigatoriedade da inclusão, na base de cálculo da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins apuradas pelas sociedades de capitalização, das receitas oriundas de título de capitalização prescrito e […]

DCTFWeb: prazo para adesão vai até até 19/2

Data: 03/02/2021 Fonte: Portal Dedução As empresas do 2º grupo do eSocial que ainda não entregam a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Web – DCTFWeb, ou seja, aquelas já obrigadas ao envio de eventos periódicos no eSocial podem transmitir o documento a partir de março de 2021. Só que, para isso, elas têm que […]

Atenção, empresas: fevereiro é mês de envio da DIRF

Data: 03/02/2021 Fonte: Dedução.com.br É importante salientar que as regras da Dirf constam na Instrução Normativa RFB nº 1.990, de 2020. Entre as normas, destaque para as situações de obrigatoriedade, válida para: as pessoas físicas e as seguintes pessoas jurídicas, que pagaram ou creditaram rendimentos em relação aos quais tenha havido retenção do Imposto de Renda Retido […]

IGP-M acumula alta recorde e continuará acelerando no 1° tri de 2021

Data: 03/02/2021 Fonte: Diário do Comércio Bem em ano de pandemia, o IGP-M (Índice Geral de Preços – Mercado), medido pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (Ibre/FGV), acumulou alta de 25,71% entre fevereiro de 2020 e janeiro de 2021, o maior percentual da série histórica iniciada em janeiro de 2017. A alta do dólar e […]