Data: 18/02/2021 Fonte: Diário do Comércio “Todos têm razão. Mas não dá para todos terem razão ao mesmo tempo.’’ Em meio à pior pandemia do século, nunca foi tão válida a frase de Eugênio Gudin, um dos mais importantes economistas brasileiros. O estado de São Paulo, que gerencia o combate à pandemia de Covid-19, tem razão […]

Data: 18/02/2021 Fonte: LegisWeb Resposta: Nesse caso, não haverá valor a ser informado. Valores custeados pela fonte pagadora não devem ser informados em Dirf. Se o empregado for beneficiário de Plano Privado de Assistência à Saúde, na modalidade Coletivo Empresarial, contratado pela fonte pagadora, deverão ser informados os totais anuais correspondentes à participação financeira do empregado no pagamento […]

Data: 15/02/2021 Fonte: SPED Publicado em 12/02/2021 Esquemas XSD versão 1.5.1 Foi publicada a versão 1.5.1 dos esquemas XSD da EFD-REINF. Para ter acesso aos arquivos, Clique aqui.

Data: 15/02/2021 Fonte: Blog Guia Trabalhista O Manual de Orientações para a Regularidade do Empregador junto ao FGTS define as normas e procedimentos relativos à matéria, servindo como instrumento normativo a ser adotado por todos os entes envolvidos no processo do FGTS. Através da Circular CAIXA 940/2020 foi divulgada a versão 18 do Manual de Orientações Regularidade Empregador […]

Data: 15/02/2021 Fonte: Netspeed Fique atento para os prazos de entrega das obrigações acessórias federais com periodicidade anual e semestral, que vencerão no mês de fevereiro/2021. Lembramos que o atraso na entrega ou apresentação inexata ou incompleta sujeitam o contribuinte a penalidades, descritas: a) no art. 25 da Instrução Normativa RFB nº 1.990/2020, em relação à […]

Data: 15/02/2021 Fonte: Fenacon O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), pediu ao ministro da Economia, Paulo Guedes, que reedite o Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), mais conhecido como Refis, para ajudar empresas e pessoas afetadas pela pandemia. Pacheco confirmou ao blog da Ana Flor, do G1, nesta sexta-feira (12) que tem um projeto pronto […]

Data: 10/02/2021 Fonte: Blog Guia Tributário Através do Ato Declaratório CONFAZ 2/2021 foram ratificados Convênios ICMS relativos a benefícios fiscais adiante especificados: Convênio ICMS 04/21 – Dispõe sobre a adesão do Estado do Maranhão e altera o Convênio ICMS 74/07, que autoriza as unidades federadas que menciona a revogar benefício fiscal de ICMS previsto no Convênio […]

Data: 10/02/2021 Fonte: Contabilidade na TV Os municípios brasileiros receberam mais de três bilhões de reais na última parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Essa é uma das principais transferências constitucionais de recursos da União para os gestores municipais. Isso porque, no sistema tributário e fiscal brasileiro, estados e municípios possuem parcelas da arrecadação […]

Data: 10/02/2021 Fonte: Portal Dedução Em um País como o Brasil, onde a carga tributária é extremamente pesada e a burocracia do sistema fiscal é um impedimento para o crescimento de empresas de todos os portes e segmentos, estar em dia com as obrigações acessórias é, de fato, um inconveniente para os estabelecimentos, principalmente em épocas […]

Data: 09/02/2021 Fonte: O Tempo Assunto de discussões no Congresso Nacional e no Ministério da Economia desde os anos 1990, a reforma tributária voltou à pauta nas últimas semanas, quando foi apontada como uma das prioridades do governo federal e do Parlamento para o ano de 2021. A mudança nas regras que definem o pagamento de impostos, […]