Data: 24/07/2018 Eventual retenção na fonte do PIS, COFINS e CSLL relativa às importâncias pagas por pessoa jurídica devem ser registradas no momento de sua ocorrência, ou seja, no pagamento ou crédito dos valores devidos (o que ocorrer primeiro). A conta a débito relativa aos valores das retenções será em conta do fornecedor, e a […]

Data: 23/07/2018 Micro e pequenas empresas no Brasil são proporcionalmente as mais oneradas pela carga tributária, segundo a Sage, multinacional de software que analisou o ambiente de negócios em 11 países. O estudo considera aquelas inseridas em todos os regimes de tributação: Simples, lucro presumido ou real. O cenário é mais grave entre as microempresas, que […]

Data: 23/07/2018 O volume de pessoas que trabalham como motoristas em aplicativos como Uber e 99 POP cresce todos os dias. E o perfil é bem variado – desde pessoas que possuem um emprego e conseguem dirigir fora do horário de trabalho para ganhar um dinheiro extra até aposentados que buscam um fonte extra para […]

Data: 20/07/2018 O Plenário tem em pauta um projeto para alterar o Código Tributário Nacional, e nesse projeto ficaria a Receita Federal autorizada a tornar público o nome de pessoas e empresas beneficiadas por renúncia fiscal. O objetivo da renúncia fiscal no Brasil é ajudar algumas empresas a crescerem mais, visto que a alta carga tributária […]

Data: 20/07/2018 Foram canceladas as adesões ao Programa Especial de Regularização Tributária (PERT) de mais de 700 contribuintes por falta de pagamento das obrigações correntes, em um total superior a R$ 1 bilhão, ao mesmo tempo que mais de 4.000 contribuintes estão sendo cobrados para que se regularizem. Para que o contribuinte possa usufruir das […]

Data: 19/07/2018 O ano é o de 2016. Depois de diversos protestos levando milhares de pessoas às ruas do país, num grito uníssono contra a corrupção, o governo federal direcionou todos os seus esforços para se manter no poder, tarefa malfadada que culminou no Impeachment da presidente Dilma Rousseff. Nesse ínterim o Brasil se afundou […]

Data: 18/07/2018 Quando se faz uma Per/DCOMP para pedir a restituição ou compensação de um valor pago a maior, como por exemplo o PIS e a Cofins, deve-se também informar esses valores na DCTF. Veja que por se tratar de uma situação pouco rotineira para algumas empresas, as informações destes valores na DCTF geram muitas […]

Data: 18/07/2018 Até 31 de julho de 2018, as pessoas jurídicas a ela obrigadas, deverão entregar a Escrituração Contábil Fiscal – ECF. Serão informados, na ECF, todas as operações que influenciem a composição da base de cálculo e o valor devido do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o […]

Data: 18/07/2018 Uma pauta defendida há pelo menos três anos por entidades empresariais e contábeis pode estar chegando perto de sua entrada em vigor. A anulação de débitos tributários e da inscrição em dívida ativa de empresas que entregaram com atraso a Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações […]