Data: 02/03/2021 Fonte: Fenacon A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou a Portaria PGFN/ME nº 2381, de 26 fevereiro de 2021, que reabre os prazos para adesão a negociações do Programa de Retomada Fiscal. Com isso, as modalidades Transação Extraordinária, Transação Tributária de Pequeno Valor e Transação Excepcional estarão disponíveis novamente a partir de 15 março, […]

Data: 01/03/2021 Fonte: Contabilidade na TV Publicação de duas notas de orientação sobre operação do PGE da EFD Contribuições, como segue: Nota – Alterações previstas para o PGE da EFD-Contribuições versão 5.0 Nota – Esclarecimentos sobre escrituração da EFD-Contribuições de Sociedades SCP Clique aqui para acessar os arquivos.

Data: 01/03/2021 Fonte: Fenacon Com o endurecimento de medidas restritivas para tentar conter o avanço da covid-19 no Brasil, o governo federal vai reabrir o programa que permite aos contribuintes renegociar dívidas tributárias. A ideia é proporcionar um alívio no caixa das empresas no momento em que governadores decretam o fechamento de estabelecimentos não essenciais devido ao colapso em […]

Data: 01/03/2021 Fonte: Fenacon A Receita Federal publicou em janeiro a previsão do início da EFD-Reinf 2.0, por meio do Comunicado RFB n° 01. A versão 2.0 da EFD-Reinf insere os registros envolvendo as retenções diversas (CSLL, PIS, Cofins e IRRF). A Receita Federal publicou em janeiro a previsão do início da EFD-Reinf 2.0, por meio […]

Data: 26/02/2021 Fonte: Netspeed A Demonstração do Resultado do Exercício (DRE) é o resumo das operações financeiras realizadas por uma empresa durante certo período de tempo, e é capaz de apontar quais são os lucros ou prejuízos do negócio. Basicamente, se trata em um demonstrativo contábil integrado dentro do regime de competência com o objetivo de […]

Data: 26/02/2021 Fonte: Blog Contabilidade na TV A Receita Federal publicou em janeiro a previsão do início da EFD-Reinf 2.0, por meio do Comunicado RFB n° 01. A versão 2.0 da EFD-Reinf insere os registros envolvendo as retenções diversas (CSLL, PIS, Cofins e IRRF). Mas quando começará a produção, ou seja, o envio efetivo dessas informações? […]

Data: 24/02/2021 Fonte: Conjur Na última quinta-feira (11/2) foi publicada uma portaria da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional que regulamenta a adesão à transação de tributos federais não pagos devido aos efeitos da crise de Covid-19. A operação é válida para tributos inscritos em dívida ativa vencidos entre março e dezembro do último ano. “Esse tipo de […]

Data: 24/02/2021 Fonte: Diário do Comércio O presidente Jair Bolsonaro determinou nesta terça-feira (23/02), por decreto, que os postos de combustíveis detalhem ao consumidor os valores estimados dos tributos que compõem o preço final dos combustíveis automotivos. A obrigação passar a valer em 30 dias, conforme o ato que está publicado o Diário Oficial da União (DOU). […]

Data: 22/02/2021 Fonte: Blog Guia Tributário Mês de fevereiro é intenso em compromissos e obrigações acessórias federais. Até 26.02.2021 deverão ser entregues, sem multa, além de outras declarações, a: DIRF -Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte. e a DMED – Declaração de Serviços Médicos e de Saúde.

Data: 22/02/2021 Fonte: LegisWeb Instrução Normativa RFB Nº 2007 de 20021 altera a Instrução Normativa RFB Nº 2005 de 2021, que dispõe sobre a apresentação da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) e da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos – DCTFWeb. A Instrução Normativa RFB […]