Data: 27/07/2018 A gestão tributária quando feita de forma correta, gera não só economia dentro de uma empresa, como também segurança e compliance em diversos processos. E se ocorrer a simplificação tributária, que se fala, junto a reforma tributária, essa gestão nos processos fiscais poderá ser mais fácil e menos burocrática de se manter dentro […]

Data: 27/07/2018 O aproveitamento acelerado dos créditos do PIS e da COFINS, no caso de depreciação incentivada acelerada, pode ocorrer dentro do prazo prescricional de 5 anos, contado do primeiro dia do mês subsequente ao de sua aquisição. Este foi o posicionamento da Receita Federal, expresso através da Solução de Consulta Cosit 334/2017. No caso especificado, […]

Data: 27/07/2018 No dia 31 de julho se encerra o prazo para que as empresas de todo o país enviem ao governo a Escrituração Contábil Fiscal (ECF), documento que desde 2014 substituiu a Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ). Todas as organizações brasileiras ativas precisam encaminhar essas informações para a Receita Federal, com […]

Data: 26/07/2018 Para fins tributários federais, a apuração dos impostos, no Brasil, pode ser feita de três formas: 1. Lucro Real; 2. Lucro Presumido e 3. Simples Nacional (opção exclusiva para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte). É imprescindível que cada profissional da área tributária e contábil conheça os detalhes de cada regime, visando, especificamente, […]

Data: 26/07/2018 A Receita Federal atualizou as regras da cobrança do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF) nas operações de renegociação de empréstimos. A edição desta sexta-feira (20/07) do Diário Oficial da União traz a Instrução Normativa nº 1.814 com a atualização. “O objetivo é evitar […]

Data: 26/07/2018 Com frequência, as empresas esquecem de analisar seus registros contábeis e aproveitar-se, legalmente, das hipóteses de recuperação de tributos. O processo inicia-se com a verificação de documentos e informações tributárias e contábeis, nos 5 anos anteriores. Busca-se, dentre as hipóteses, previstas na legislação – aquelas que poderão permitir gerar créditos fiscais para compensação futura. […]

Data: 25/07/2018 O ICMS recolhido em substituição tributária (ICMS-ST), regime no qual a responsabilidade do imposto devido é de quem vende a mercadoria, também não integra o patrimônio do contribuinte e não pode ser incluído na base de cálculo do PIS e da Cofins. Dinheiro recebido como ICMS repassado ao consumidor, mesmo que em regime de […]

Data: 25/07/2018 O aplicativo da Guia de Informação e Apuração do ICMS (GIA) passará a exigir, a partir do mês de competência agosto de 2018, que o arquivo da Escrita Fiscal Digital ICMS/IPI (EFD ICMS/IPI) esteja assinado. A GIA é a declaração eletrônica por meio da qual o contribuinte, inscrito no Cadastro de Contribuintes do […]

Data: 24/07/2018 A retificação da ECF anteriormente entregue poderá ser realizada em até 5 anos e se dará mediante apresentação de nova ECF. A ECF retificadora terá a mesma natureza da ECF retificada, substituindo-a integralmente para todos os fins e direitos, e passará a ser a ativa na base de dados do Sped. Não será admitida retificação […]

Data: 24/07/2018 Publicada a Nota de Documentação Evolutiva – EFD-Contribuições nº 001/2018 – que trata das alterações nos Blocos M e 1 da EFD-Contribuições. Para ter acesso, clique aqui. Fonte: SPED