Data: 24/09/2018 Vocês já devem ter ouvido falar da versão 3.0 do guia prático, que traz o novo leiaute código 013, da versão 1.12 da EFD ICMS/IPI , por isso, apelidamos de versão 3.0. Mas, o leiaute vigente a partir de jan/19, traz repercussões da versão 2.022 do guia prático, e também da legislação. Por […]

Data: 21/09/2018 Fonte: Receita Federal O evento foi conduzido pelo presidente do Comitê, o secretário da Receita Federal, auditor-fiscal Jorge Rachid, e se destacou pelas apresentações dos resultados já alcançados nos últimos anos pelos Grupos Interinsticionais relativos aos protocolos do Encontro Nacional de Administradores Tributários (Enat). Durante a abertura do evento, Rachid destacou ser “muito importante […]

Data: 20/09/2018 Fonte: Receita Federal A Receita Federal informa que excepcionalmente para o período de apuração agosto de 2018, as empresas que por questões técnicas não concluírem o fechamento da folha de pagamento no eSocial ou tiverem dificuldades no recebimento do retorno do processamento do fechamento do Reinf poderão recolher as contribuições previdenciárias não incluídas na […]

Data: 20/09/2018 Fonte: Receita Federal Foi publicada hoje no Diário Oficial da União a Instrução Normativa (IN) RFB nº 1829/2018 que trata do processo de consulta sobre classificação fiscal de mercadoria. A título de alinhar os procedimentos de preparo dos processos de consulta sobre classificação de mercadorias com os procedimentos adotados para o preparo dos demais […]

Data: 20/09/2018 Fonte: Portal SPED Segundo o SPED (Sistema Público de Escrituração Digital), os contribuintes que tiveram problema no processamento do evento de fechamento da EFD-Reinf na competência de agosto 2018, ficando no status de em processamento por grande período de tempo, e receberam de retorno o erro “3395587205”, devem enviar um novo evento R-2099 (ID […]

Data: 19/09/2018 Reforma tributária e a necessidade de o País atrair mais investimentos se mostraram os temas relevantes tanto para os empresários, quanto para os economistas de presidenciáveis, durante evento que tratou de planos para o próximo governo federal. O Grupo de Líderes Empresariais (Lide) promoveu, na manhã de ontem (17), um debate com os coordenadores […]

Data: 19/09/2018 A pessoa jurídica pode efetivar a transferência de bens aos sócios por meio da devolução de participação no Capital Social (redução de capital) pelo valor contábil, não gerando, assim, ganho de capital. No entanto, o valor contábil não se confunde com o custo de aquisição e inclui o ganho decorrente de avaliação a […]

Data: 19/09/2018 As entidades sindicais não estão sujeitas à Contribuição para o PIS/PASEP incidente sobre o faturamento, e se sujeitam à incidência dessa contribuição com base na folha de salários à alíquota de 1% (um por cento). São isentas da COFINS em relação às receitas derivadas de suas atividades próprias (como as receitas advindas da contribuição […]

Data: 18/09/2018 Os pagamentos efetuados por órgãos, autarquias e fundações da administração pública dos estados, do Distrito Federal e municípios a pessoas jurídicas pelo fornecimento de bens ou prestação de serviços poderão estar sujeitos à incidência, na fonte, do Imposto sobre a Renda. É o que determina o projeto de lei do Senado (PLS) 320/2016, […]

Data: 18/09/2018 Em uma decisão rara, a Justiça Federal de São Paulo considerou prescrita a dívida de R$ 3 milhões de uma empresa que participava do Programa de Parcelamento Especial (Paes). O empreendimento, uma churrascaria de Osasco (SP), foi excluído em 2016 do programa porque o pagamento mensal seria insuficiente para quitar o débito. Apesar […]