Data: 15/03/2021 Fonte: Fenacon Empreender no Brasil não é tarefa simples e, um ponto comum que gera muitas dúvidas é o contexto tributário. Para tanto, o investimento de tempo e recursos na gestão dos tributos é primordial para garantir a saúde financeira de uma empresa. Especialistas veem isso como um diferencial competitivo e até mesmo de […]

Data: 15/03/2021 Fonte: Ministério da Economia O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), sob a presidência do secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, aprovou na última sexta-feira (12/3), em reunião extraordinária virtual, a prorrogação de 228 convênios ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, que autorizam a concessão de benefícios […]

Data: 11/03/2021 Fonte: Fenacon O ambiente de produção da EFD-Reinf passará por processo de atualização para a versão 1.5.1 dos leiautes da EFD-Reinf no período das 23h do dia 20/05/2021 às 9h do dia 21/05/2021. Durante esse período o sistema ficará indisponível. Webservice Arquivos transmitidos por webservice que tenham sido criados na versão 1.4 só serão […]

Data: 11/03/2021 Fonte: Netspeed Foi publicado no dia 08 de março de 2021 a Portaria 01 que Estabelece o Regimento Interno da Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD e nele contidos desde a Estrutura Organizacional da ANPD às regras e os procedimentos de fiscalização no que tange a proteção de dados pessoais no Brasil. […]

Data: 10/03/2021 Fonte: Fenacon A Receita Federal divulgou o resultado final da adesão antecipada à Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb), cujo prazo foi de 1º a 19 de fevereiro de 2021. Foram enviadas 39.238 solicitações pela adesão antecipada. No total, 31.726 pedidos foram deferidos. Entre as solicitações […]

Data: 10/03/2021 Fonte: Diário do Comércio A Receita Federal retirou a obrigatoriedade de certificado digital para o contribuinte obter a cópia da última Declaração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (DIRPF), que pode ser usada para facilitar o preenchimento da declaração de 2021. Para obter a cópia, o contribuinte deve entrar no Centro Virtual […]

Data: 02/03/2021 Fonte: Agência Brasil O presidente da República editou na noite desta segunda-feira (1º) um decreto e uma medida provisória que zera as alíquotas da contribuição do Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS) e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes sobre a comercialização e a […]

Data: 02/03/2021 Fonte: Diário do Comércio Enquanto a reforma tributária não chega, teremos que conviver com algumas excentricidades, por parte de Estados, como São Paulo, que, em plena pandemia, promulga a Lei nº 17.293/20, que autoriza elevar a carga tributária dos contribuintes. Não bastasse o “caos tributário” que impera no Brasil, no ano passado a Assembleia […]

Data: 02/03/2021 Fonte: Blog Guia Tributário Principais alterações na nova versão 1.34 do Guia Prático da EFD-Contribuições: 1. Registro 0035: Validação do campo 02 – COD_SCP 2. Registro 0110: Atualização da documentação da regra de validação do campo COD_TIPO_CONT 3. Registro C100/Lucro Presumido: Correção da referência ao manual de escrituração do Lucro Presumido nas orientações do […]