Data: 20/11/2018 Fonte: Blog Guia Contábil Qualificação e capacitação profissional parecem ser a mesma coisa, mas são diferentes. Na qualificação, raramente a empresa contribui, pois o indivíduo faz a opção quando é jovem, mas poderá investir na capacitação. A QUALIFICAÇÃO profissional compreende a base do conhecimento para a pessoa se preparar para exercer uma profissão, como o […]

Data: 19/11/2018 Fonte: Contabilidade na TV A legislação trabalhista, além de prever limites de jornadas diárias de trabalho, dispõe também quais são os períodos de descanso, tais como horário de almoço e intervalo entre um dia de trabalho e outro. Há em lei para todos os empregados o direito ao descanso semanal remunerado de, no mínimo […]

Data: 16/11/2018 A taxa de desocupação no Brasil caiu para 11,9% no terceiro trimestre de 2018, mas chega a 14,4% na Região Nordeste, a 13,8% para a população parda e a 14,6% para a preta – grupos raciais definidos na pesquisa conforme a declaração dos entrevistados. Quando analisado o gênero, as mulheres, com 13,6%, têm […]

Data: 16/11/2018 De acordo com a Súmula 443 do TST, presume-se discriminatória a dispensa de empregado com doença grave que suscite estigma ou preconceito. Mas, conforme decisão da 6ª Turma do TRT mineiro, só haverá presunção de dispensa discriminatória se ficar comprovado que o empregador tinha ciência da doença do empregado quando decidiu rescindir o […]

Data: 16/11/2018 O ministro do Planejamento, Esteves Colnago, afirmou que, caso a inflação suba mais que o esperado pelo governo, o salário mínimo pode ser maior que o originalmente estipulado. O ministro do Planejamento, Esteves Colnago, afirmou nesta terça-feira que a variação da inflação pelo INPC pode ficar mais alta que a prevista pelo governo no projeto de Lei Orçamentária […]

Data: 30/10/2018 Fonte: Blog Guia Trabalhista Com a disponibilização de Portal Web para a EFD-Reinf, será necessário efetivar o novo perfil “EFD-Reinf-Geral” para acesso por procuração. O Portal Web da EFD-Reinf entrou em produção a partir do dia 29/10/2018 e estará disponível no Centro Virtual de Atendimento da Receita Federal do Brasil – e-CAC, neste link. Ao […]

Data: 30/10/2018 Fonte: Mapa Jurídico A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a natureza salarial da parcela paga a um operador comercial como participação nos lucros e resultados (PLR). Os valores pagos não estavam atrelados ao resultado e ao lucro da empresa, mas ao desempenho individual do empregado e, por isso, devem integrar sua remuneração […]

Data: 30/10/2018 Fonte: Blog Guia Contábil Existem centenas de procedimentos regulares, exigidos dos empregadores, no cumprimento das obrigações trabalhistas e previdenciárias. Para certificar-se que nada está sendo esquecido ou feito de modo inadequado, recomenda-se que, periodicamente, se execute uma auditoria interna nos procedimentos trabalhistas, como: exame da folha de pagamento; análise de documentação; checagem de cálculos (férias, […]

Data: 30/10/2018 Fonte: Diário do Comércio De olho em companhias que precisam de mais fluxo de caixa e em trabalhadores que penam para que o salário dure até o fim do mês, empresas de benefícios têm ampliado a gama de recursos oferecidos em cartões pré-pagos de antecipação salarial. Com eles, funcionários podem fazer compras em estabelecimentos […]

Data: 29/10/2018 Está chegando a hora de receber o 13º salário. Como todo ano, o pagamento será realizado em duas parcelas: a primeira, até 30 de novembro, e a segunda, até 20 de dezembro. A conta é simples: quem trabalhou o ano todo na empresa receberá um saláriointeiro a mais. Contudo, as parcelas não são iguais. Na primeira […]