Data: 25/02/2019 Fonte: NSC Total Parceria assinada nesta sexta-feira pela Federação das Indústrias do Estado (Fiesc) e o Sebrae-SC visa intensificar ações de apoio para micro e pequenas indústrias. O objetivo também é uma cooperação para adequação das empresas catarinenses ao eSocial, uma exigência nacional para integrar o marco regulatório de Segurança e Saúde do Trabalho […]

Data: 25/02/2019 Fonte: Diário do Comércio A reforma da Previdência poderá criar 8 milhões de empregos até 2023. A estimativa consta de relatório divulgado nesta sexta-feira, 22/02, pela Secretaria de Políticas Econômicas (SPE) do Ministério da Economia. Segundo a nota técnica, a renda per capta do brasileiro subirá R$ 5.772, caso as novas regras para aposentadorias e […]

Data: 22/02/2019 Fonte: Blog Guia Trabalhista O desconto atual (2019) da contribuição previdenciária incidente sobre o salário do empregado é feito de acordo com 3 percentuais fixos de contribuição, sendo 8%, 9% e 11%, de acordo com a remuneração recebida pelo empregado conforme abaixo: Nos termos do Capítulo VI, art. 34 da PEC 06/2019 (Reforma da […]

Data: 21/02/2019 O presidente Jair Bolsonaro entregou dia (20) a proposta de reforma da Previdência na Câmara dos Deputados. Acompanhado dos ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, ele chegou por volta das 9h30 ao prédio do Congresso Nacional. O texto elaborado pelo governo propõe idade mínima para aposentadoria para homens (65 anos) e […]

Data: 21/02/2019 Para iniciar a explanação sobre o tema tenho que apresentar alguns pontos cruciais sobre a contratação de serviço de pessoa física. A Lei n° 13.467/2017 (reforma trabalhista) trouxe a questão dos contratos de trabalho autônomo acrescentando na CLT o artigo 442-B da seguinte forma: “ A contratação do Autônomo, cumpridas por este todas as formalidades legais, com ou sem […]

Data: 21/02/2019 Idade mínima A proposta cria uma idade mínima de aposentadoria. Ao final do tempo de transição, deixa de haver a possibilidade de aposentadoria por tempo de contribuição. Para mulheres, a idade mínima de aposentadoria será de 62 anos, e para homens, de 65. Beneficiários terão que contribuir por um mínimo de 20 anos. Essa idade mínima vai subir a […]

Data: 20/02/2019 Fonte: Receita Federal O produtor rural pessoa física que optou por contribuir sobre a folha de salários e declarou em Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP), da competência 01/2019, o código 0515 relativo a Terceiros deve proceder conforme as seguintes situações: 1. Se ainda […]

Data: 20/02/2019 Fonte: Blog Guia Contábil Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já podem acessar o extrato para Imposto de Renda – ano-base 2018 – na página do instituto na internet. É possível consultar o demonstrativo diretamente pelo site, sem necessidade de senha. Extratos de anos anteriores também estão disponíveis. Acesse aqui o extrato […]

Data: 19/02/2019 Fonte: Administradores Para além das formas de contratação do corpo clínico tradicionais, como o registro na Carteira de Trabalho (CTPS) ou a contratação por meio de empresa prestadora de serviços, as clínicas médicas podem contratar o corpo clínico por meio dos contratos de sociedade em conta de participação. Como serviço, as sociedades comerciais surgem […]