Data: 14/03/2019 Fonte: TST A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Rampinelli Alimentos Ltda., de Forquilhinha (SC), a pagar horas extras a um empregado por não conceder de forma integral o repouso de 60 minutos após a jornada de seis horas. Para tanto, a Turma considerou que o turno, cumprido integralmente à noite, […]

Data: 13/03/2019 Fonte: STF / Netspeed News A Confederação Nacional das Carreiras Típicas de Estado (Conacate) ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6092 no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a Medida Provisória nº 873/2019, na parte em que revoga a possibilidade de servidor público autorizar o desconto da contribuição sindical na folha de pagamento, determinando sua […]

Data: 11/03/2019 Fonte: Estadão O Peru não fazia parte da lista de lugares a conhecer da engenheira de alimentos Larissa Scattolini, de 35 anos. Transferida para Lima pela empresa de consultoria de negócios onde trabalhava, no entanto, caiu de amores pelo país. “Sair da zona de conforto e viver uma nova cultura foram fatores decisivos para que eu […]

Data: 08/03/2019 Fonte: Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 353/19 altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – Decreto-Lei 5.452/43) para proibir o parcelamento do período de férias do trabalhador. O texto em análise na Câmara dos Deputados estabelece que as férias deverão ser concedidas pelo empregador em período único nos 12 meses após o […]

Data: 07/03/2019 Fonte: Blog Guia Trabalhista / Netspeed Estas contribuições eram palco de grandes discussões e controvérsias para a maioria dos profissionais liberais, autônomos e empregados na grande maioria das empresas. Muitos sindicatos, através das mais variadas nomenclaturas, estabelecem diversas cobranças como contribuição confederativa, taxa assistencial, contribuição retributiva, mensalidade sindical entre outras, gerando diversas dúvidas quanto a legalidade da […]

Data: 01/03/2019 Fonte: Agência Brasil O crescimento da economia depende da aprovação de reformas, em especial a da Previdência Social. A avaliação é de especialistas em macroeconomia do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O Produto Interno Bruto (PIB) cresceu 1,1% em 2018, o mesmo percentual de 2017. O diretor de Estudos e Políticas Macroeconômicas do Ipea, […]

Data: 01/03/2019 Fonte: Blog Guia Trabalhista De a cordo com a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho (SEPT), segundo a mensagem fraudulenta, o suposto abono seria perdido com o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Nova Previdência. Assim está sendo veiculada a mensagem falsa: A Secretaria informa que a mensagem é falsa e […]

Data: 28/02/2019 Fonte: Blog Guia Trabalhista O desvirtuamento do estágio, conforme dispõe o § 2º do art. 3º da Lei 11.788/2008, caracteriza vínculo de emprego do educando com a parte concedente do estágio para todos os fins da legislação trabalhista e previdenciária. Assim, no caso de acidente de trabalho de um estagiário em que seu contrato […]

Data: 28/02/2019 Fonte: Contabilidade na TV Informação falsa que circula em aplicativo de mensagem diz que dinheiro deve ser sacado até 12 de março. A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia alerta a população sobre a seguinte mensagem falsa que está circulando por aplicativos de mensagens: Segundo a mensagem fraudulenta, o suposto abono […]

Data: 26/02/2019 Fonte: Agência Câmara O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 11239/18, do Senado, que reformula as regras sobre trabalho insalubre para gestantes ou lactantes, mudando a redação dada pela recente reforma trabalhista. Atualmente, após a reforma, as mulheres somente são afastadas de atividades insalubres de […]