Data: 03/02/2021 Fonte: Fenacon A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia (Seprt-ME) recebe, até o próximo dia 18, as sugestões para a elaboração das propostas de decreto e de portarias que consolidarão a legislação trabalhista infralegal. As contribuições podem ser enviadas pelo endereço https://www.gov.br/participamaisbrasil/me-secretaria-de-trabalho. A proposta a ser apresentada tem como objetivo simplificar […]

Data: 03/02/2021 Fonte: Guia Tributário Net A partir de 01.12.2015, por força da Lei 13.161/2015, a aplicação da desoneração da folha de pagamento é facultativa, ou seja, o contribuinte pode escolher qual forma de tributar a CPP (contribuição previdenciária patronal) é mais em conta, se pela forma tradicional (contribuição sobre a folha de pagamento) ou se […]

Data: 03/02/2021 Fonte: Isto é – Dinheiro Os beneficiários do Pis/Pasep recebem, dia 11, um novo lote dos programas. Os valores foram reajustados devido ao novo salário mínimo, que passou de R$ 1.045 para R$ 1.100. O abono salarial pode ter a quantia mínima de R$ 91,66 e máxima de R$ 1.100. O valor depende do tempo […]

Data: 03/02/2021 Fonte: Isto é – Dinheiro Com as definições dos novos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal resolvidas, a volta do auxílio emergencial em 2021 deve entrar na pauta de discussões do Congresso já nesta semana. Quatro projetos que tratam sobre a volta dos pagamentos à população podem ser votados nos próximos […]

Data: 02/02/2021 Fonte: Netspeed O termo “justa Causa” gera medo em empregador e empregadores, pois é um termo que nos remete a uma situação extrema que prejudica ambos os lados. Porém, vamos entender o que é e quando deve e pode ser usado esta ferramenta. Justa causa é a forma mais extrema de uma advertência, ela […]

Data: 27/01/2021 Fonte: Administradores O ano que passou não foi fácil para o trabalhador. O desemprego aumentou. Em setembro de 2020, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelou que haviam 14,1 milhões de pessoas desempregadas, 1,6 milhões a mais do que no mesmo período em 2019. A covid pode ter alguma culpa. Para tentar […]

Data: 27/01/2021 Fonte: Administradores O descumprimento dos protocolos de combate à pandemia do novo coronavírus, como o não uso de máscara no local de trabalho e a recusa à imunização pela vacina, pode ser interpretado como ato de indisciplina ou insubordinação de um colaborador para com sua empresa, tornando-o passível de punição e, a depender do […]

Data: 27/01/2021 Fonte: Portal Dedução O Ministério Público do Trabalho – MPT divulgou uma Nota Técnica, no dia 19 de janeiro, prescrevendo às empresas, sindicatos e órgãos da administração pública as diretivas para preservar a saúde de trabalhadoras gestantes durante a segunda onda da pandemia da Covid-19. Ao todo, o documento contém seis medidas de proteção às […]

Data: 26/01/2021 Fonte: Contabilidade na TV Em nota técnica divulgada dia 19, o Ministério Público do Trabalho (MPT) recomenda a empresas, sindicatos e órgãos da administração pública que adotem diretrizes para preservar a saúde de trabalhadoras gestantes durante a segunda onda da pandemia do novo coronavírus. O documento contém seis medidas de proteção às gestantes. Entre elas […]