Data: 16/07/2019 Fonte: Tributanet O início da votação em segundo turno da proposta de reforma da Previdência (PEC 6/19) na Câmara dos Deputados será no dia 6 de agosto, assim que recomeçar o semestre legislativo, afirmou o presidente da Casa, Rodrigo Maia. A previsão, segundo ele, é concluir essa etapa no dia 8. Somente após a […]

Data: 15/07/2019 Fonte: Isto é Dinheiro Ao se indignar com o voto errado que impediu a criação da idade mínima para aposentadoria na reforma de 1998, um técnico do Ministério da Previdência constatou, na época, que o prejuízo seria sentido em 30 anos. Errou. Vinte um anos depois, o sistema tornou-se insustentável. Engoliu a própria pasta […]

Data: 15/07/2019 Fonte: Blog Guia Contábil As sociedades cooperativas deverão apurar o PIS de duas formas: 1) SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO, mediante a aplicação de alíquota de 1% sobre a folha de pagamento mensal de seus empregados. 2) SOBRE A RECEITA BRUTA, segundo as normas próprias. Observe-se que a sociedade a Cooperativa de Trabalho prestadora […]

Data: 12/07/2019 Fonte: Agência Brasil Um novo golpe, veiculado por meio de mensagens no aplicativo WhatsApp, promete a liberação instantânea do décimo terceiro salário do Bolsa Família para beneficiários do programa, segundo informações divulgadas nesta quinta-feira (11) pelo Ministério da Cidadania. De acordo com o alerta, a mensagem fraudulenta contém um link que redireciona o usuário para uma […]

Data: 12/07/2019 Fonte: Blog Guia Trabalhista Considera-se condomínio o direito simultâneo de posse sobre determinado bem, praticado por mais de uma pessoa física ou jurídica. Conforme determina o art. 2º da CLT equipara-se a empregador, sujeito a todas as obrigações trabalhistas e previdenciárias, o condomínio que admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviços. Condomínio não é […]

Data: 11/07/2019 Fonte: Diário do Comércio Depois de oito horas de debates, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, o texto principal da reforma da Previdência. A proposta teve 379 votos a favor e 131 votos contra. Agora, os parlamentares começam a votar os destaques apresentados pelas bancadas. Mais cedo, os deputados tinham concordado […]

Data: 11/07/2019 Fonte: Blog Guia Trabalhista O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador – CODEFAT publicou a Resolução CODEFAT 834/2019 estabelecendo o calendário do pagamento do Abono Salarial para o exercício 2019/2020. O Calendário de Pagamento do Abono Salarial tem início em 25 de julho de 2019 e término em 30 de junho de 2020. […]

Data: 09/07/2019 Fonte: Blog Guia Trabalhista A transformação digital pela qual o INSS está passando também visa a modernização e melhoria da Central de Atendimento 135. Agora vários serviços já podem ser consultados de forma automatizada, ou seja, não depende de atendente para ser realizado. A medida já resultou na significativa diminuição do tempo de espera para ser atendido e […]

Data: 09/07/2019 Fonte: Contabilidade na TV A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 1.786.590 e 1.788.700, de relatoria do ministro Herman Benjamin, para julgamento pelo sistema dos recursos repetitivos. Cadastrada como Tema 1.013 na página de repetitivos no portal do STJ, a questão submetida a julgamento está assim resumida: […]

Data: 08/07/2019 Fonte: Blog Guia Contábil O Ministério da Economia atingiu a marca de 300 serviços digitais que passaram a ser ofertados ao cidadão. De acordo com a pasta, além da melhora no atendimento à população, a medida traz economia. Por meio do portal serviços.gov.br, o cidadão pode obter informações sobre saque do abono salarial, fazer declaração do […]