Data: 23/07/2019 Fonte: Bem Paraná Mais de meio milhão, para ser exato 549 mil. Esse é o número de trabalhadores que sofreram acidentes em 2017 no exercício da função. Os dados estão relacionados nos registos de Comunicado de Acidente de Trabalho (CAT), da Secretaria de Previdência do Ministério da Economia. Se considerarmos ainda, que parte dos […]

Data: 22/07/2019 Fonte: Diário do Comércio O trabalhador que escolher a opção de sacar uma parcela do FGTS todo ano no mês de aniversário e se arrepender terá o direito de voltar atrás, disse uma fonte da equipe econômica que trabalha na proposta de liberar parte do fundo aos cotistas. A ideia é que a nova opção […]

Data: 22/07/2019 Fonte: G1 – Globo O presidente Jair Bolsonaro afirmou neste domingo (21) que o governo “pode pensar”, no futuro, em reduzir a multa de 40% do saldo do FGTS paga a trabalhadores sem justa causa. Bolsonaro deu a declaração, antes de almoçar em um restaurante em Brasília, ao ser questionado por jornalistas se o governo […]

Data: 22/07/2019 Fonte: Tributanet A Proposta de Emenda à Constituição 108/2019, que dispõe sobre a natureza jurídica dos conselhos de profissões regulamentadas, promove mudanças no modelo institucional dessas entidades, atualmente constituídas sob a forma de autarquias especiais, consoante definição do Supremo Tribunal Federal (STF). A regulamentação de determinadas profissões se justifica quando o interesse público assim […]

Data: 19/07/2019 Fonte: Diário do Comércio Aprovada a medida do governo para o saque das contas do FGTS, a orientação dos especialistas é para que os trabalhadores saquem os recursos e se concentrem em quitar débitos ou fazer investimentos. “A primeira coisa que o trabalhador médio precisa pensar é em dívidas com juros mais altos, como cheque […]

Data: 19/07/2019 Fonte: Agência Brasil O pagamento do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), exercício 2019/2020, começa na quinta-feira (25) da próxima semana. A liberação do dinheiro para os cadastrados no PIS vai considerar a data de nascimento e os do Pasep, o dígito final do número […]

Data: 18/07/2019 Fonte: INSS Na última semana, o INSS completou a disponibilização de todos os serviços que não precisam de atendimento presencial. A novidade facilita a vida dos cidadãos que podem agora encontrar todos os serviços do INSS em um só local. Agora, 90 (de um total de 96) serviços podem ser feitos pelo cidadão por meio […]

Data: 18/07/2019 Fonte: Diário do Comércio A liberação dos saques das contas ativas do FGTS poderia tirar a economia da estagnação. Na opinião dos especialistas, a medida pode trazer novo fôlego ao mercado no curto prazo e, para este ano, empurrar o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) para perto de 1%. Nas últimas semanas, o mercado […]

Data: 16/07/2019 Fonte: Blog Guia Trabalhista Regra de Transição Para o Regime Geral (RGPS) – INSS 1ª opção: Pedágio de 50% do tempo que faltar para atingir o mínimo de contribuição, que é de 35 anos para homem e 30 anos para mulher; Não depende da idade; Pode ser usada por quem já tenha um mínimo […]

Data: 16/07/2019 Fonte: Blog Guia Tributário O TST publicou, por meio do Ato TST 247/2019, os novos valores referentes aos limites de depósito recursal previstos no artigo 899 da Consolidação das Leis do Trabalho, reajustados pela variação acumulada do INPC/IBGE, no período de julho de 2018 a junho de 2019, que serão de: a) R$ 9.828,51 no caso […]