Data: 09/02/2021 Fonte: Netspeed Quem tem mais de 60 anos é considerado do grupo de risco para a Covid-19, o que levanta a seguinte discussão: até que ponto a demissão do trabalhador que se enquadra nessa faixa etária é discriminatória? De acordo com advogados da área trabalhista ouvidos pelo G1, não há uma norma direta e […]

Data: 08/02/2021 Fonte: Folha de S. Paulo Com o “código 310”, conhecido como “desconto de consignação no Imposto de Renda”, o INSS tem sorrateiramente lançado desconto de valores nos créditos de aposentados e, principalmente, de pensionistas. A autarquia tem feito o lançamento de descontos de forma unilateral, sem mandar cartinha ou outro comunicado ao interessado. Simplesmente aparece […]

Data: 08/02/2021 Fonte: Netspeed O Ministério da Economia vai realizar uma reunião com empresários para discutir uma possível renovação dos acordos de redução salarial e suspensão do contrato de trabalho. O encontro vai ocorrer na próxima semana. A pressão pela renovação só aumenta. A Confederação Nacional do Comércio (CNC) reforçou o apelo pela volta do Benefício Emergencial […]

Data: 08/02/2021 Fonte: Blog Guia Trabalhista Cláusulas que estabelecem, a qualquer título, contribuições a serem pagas pelos empregadores ao sindicato profissional, para efeitos de sua sustentação econômico-financeira, são inválidas, pois favorecem a ingerência do empregador na entidade sindical. Este foi o entendimento do TST em julgado onde manteve a nulidade de cláusula de acordo coletivo autônomo […]

Data: 08/02/2021 Fonte: COAD Foi publicado no Diário Oficial de hoje, 5-2, o Despacho 42 PGFN, de 4-2-2021, que aprovou, para fins de não constituição de créditos tributários, os Pareceres 15.147 PGFN/2020 e 1.626 ME/2020, que consolidam e respondem a diversos questionamentos sobre incidência de contribuições e adicionais sobre o aviso prévio indenizado, os quais são […]

Data: 08/02/2021 Fonte: Jota Info Uma nota do Ministério Público do Trabalho (MPT) que orienta que trabalhadores em home office têm o direito ao controle de jornada e horas extras tem preocupado empresas e advogados. Parte dos especialistas consultados pelo JOTA interpreta que o texto está em desacordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), […]

Data: 08/02/2021 Fonte: Administradores Segundo nova resolução divulgada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (5), o governo federal antecipou o pagamento dos lotes restantes do abono salarial PIS/Pasep 2020-2021 para este mês. A decisão, de acordo com o portal G1, foi tomada diante do aumento do número de infecções pela Covid-19 neste início de ano […]

Data: 04/02/2021 Fonte: Netspeed A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia (Seprt-ME) recebe, até o próximo dia 18, as sugestões para a elaboração das propostas de decreto e de portarias que consolidarão a legislação trabalhista infralegal. As contribuições podem ser enviadas pelo Gov.br. A proposta a ser apresentada tem como objetivo simplificar […]

Data: 04/02/2021 Fonte: Guia Tributário A partir de 01.12.2015, por força da Lei 13.161/2015, a aplicação da desoneração da folha de pagamento é facultativa, ou seja, o contribuinte pode escolher qual forma de tributar a CPP (contribuição previdenciária patronal) é mais em conta, se pela forma tradicional (contribuição sobre a folha de pagamento) ou se pela […]

Data: 04/02/2021 Fonte: Blog Guia Trabalhista Conforme Portaria SEPRT/ME 1.295/2021 o início da vigência das seguintes Normas Regulamentadoras foi prorrogado para dia 2 de agosto de 2021: Norma Regulamentadora nº 01 – Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais, aprovada pela Portaria SEPRT nº 6.730, de 09 de março de 2020; Norma Regulamentadora nº 07 – […]