Data: 04/09/2019 Fonte: Blog Guia Trabalhista O Vale-Transporte (VT) constitui benefício que o empregador antecipará ao trabalhador para utilização efetiva em despesas de deslocamento residência-trabalho e vice-versa. A concessão do Vale-Transporte autoriza o empregador a descontar, mensalmente, do beneficiário que exercer o respectivo direito, o valor da parcela equivalente a 6% (seis por cento) do seu salário […]

Data: 03/09/2019 Fonte: Diário do Nordeste O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, disse nesta segunda-feira (2), que a próxima rodada de mudanças nas regras trabalhistas será elaborada apenas por técnicos, economistas e especialistas. Segundo ele, representantes dos patrões e dos trabalhadores só serão chamados para opinar após a conclusão da proposta […]

Data: 03/09/2019 Fonte: Diário do Nordeste O crédito de R$ 500 referente ao saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) já está listado como lançamento futuro nas contas bancárias junto à Caixa Econômica Federal. Quem tem conta corrente ou poupança na instituição deve receber o valor a partir do próximo dia 13 de setembro. A […]

Data: 02/09/2019 Fonte: UOL – Economia Um projeto de lei que libera a movimentação de conta do FGTS para trabalhador que pede demissão está parado no Senado há mais de sete meses. O PLS 392/2016, da senadora Rose de Freitas (Podemos-ES), aguarda deliberação desde 3 de janeiro. Hoje, é preciso ser demitido sem justa causa para ter […]

Data: 02/09/2019 Fonte: Diário do Comércio O salário mínimo proposto pelo governo federal para o ano que vem é de R$ 1.039. O valor consta no Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2020, que foi enviado hoje (30) para análise do Congresso Nacional, juntamente com o texto do projeto de lei que institui o Plano Plurianual […]

Data: 29/08/2019 Fonte: Folha de S.Paulo O governo tenta reverter mudanças feitas pelo relator da reforma da Previdência no Senado, Tasso Jereissati (PSDB-CE). Mas o cenário não é favorável aos pleitos do governo. Interlocutores do Palácio do Planalto consideram ser difícil tornar algum trecho da reforma mais rígido que a versão apresentada pelo relator. A equipe econômica […]

Data: 29/08/2019 Fonte: Blog Guia Trabalhista O benefício concedido ao segurado por meio de documentos falsos acarreta prejuízos ao patrimônio da sociedade na medida em que as contribuições recolhidas estão tendo destino diverso do estabelecido pela Constituição Federal. Uma vez comprovada a concessão indevida (mediante fraude) do benefício pela Autarquia Previdenciária, o segurado pode ser condenado a […]

Data: 27/08/2019 Fonte: INSS Agora, caso o cidadão se esqueça da senha do Meu INSS, ele pode recuperá-la por e-mail ou SMS (mensagem de celular). Ou seja, não precisa novo cadastro nem ir à Agência para retirar uma nova senha. Basta clicar em “Esqueci minha senha”. Daí o cidadão vai receber um link pelo e-mail ou celular cadastrado. É […]

Data: 27/08/2019 Fonte: Blog Guia Trabalhista Pelo quarto mês consecutivo, o emprego formal cresceu no Brasil. Dados do Cadastro Geral de Empregados e desempregados (Caged) divulgados nesta sexta-feira (23) mostram a abertura de 43.820 vagas de trabalho com carteira assinada em julho, um crescimento de 0,11% em relação ao estoque de junho. Também houve crescimento no […]

Data: 23/08/2019 Fonte: Tributanet Você pode fazer seu saque imediato em um dos milhares de pontos de atendimento Caixa. Para saber os valores disponíveis para o saque e os canais de recebimento, baixe o aplicativo FGTS, acesse fgts.caixa.gov.br. ou ligue 0800 724 2019. As datas de saque são de acordo com o mês de nascimento de cada […]