Data: 17/09/2019 Fonte: Blog Guia Trabalhista Antes da Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista) não havia qualquer possibilidade legal do empregado e empregador fazerem um acordo de desligamento que pudesse, ao mesmo tempo, atender a vontade do empregado em ser desligado da empresa para poder sacar o FGTS e o seguro-desemprego, e de atender a vontade do empregador […]

Data: 17/09/2019 Fonte: Agência Brasil A sessão da tarde de hoje (16) no Senado foi dedicada à discussão da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 6, que trata da reforma da Previdência. Foi a última das cinco sessões previstas pelo regimento da Casa antes de o texto ser submetido à votação. Agora, os senadores aguardarão o […]

Data: 16/09/2019 Fonte: Gazeta do Povo Dois anos depois da aprovação de uma ampla reforma trabalhista durante a gestão de Michel Temer, o governo de Jair Bolsonaro estuda novas mudanças na legislação do trabalho. Desde o último dia 5 de setembro, o Grupo de Altos Estudos do Trabalho (Gaet), criado por portaria do Ministério da Economia, […]

Data: 16/09/2019 Fonte: Agência Brasil As agências da Caixa Econômica Federal têm horário estendido em duas horas hoje (16) e amanhã para facilitar o atendimento de quem deseja sacar recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Nas agências, onde normalmente o atendimento começa às 11h, o horário de abertura será às 9h. Já […]

Data: 16/09/2019 Fonte: Diário do Comércio Do total de pessoas que irão sacar os R$ 500 do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), a partir desta sexta-feira (13/9), 56% utilizarão o dinheiro para pagar as contas, sendo que 42% irão pagar as que estão atrasadas e 14% as que estão em dia, segundo pesquisa […]

Data: 16/09/2019 Fonte: Isto é – Dinheiro Atualmente tem ocorrido cada vez mais a seguinte situação no meio corporativo: um colaborador desliga-se da empresa onde trabalha, passa a trabalhar em uma concorrente à sua ex-empregadora ou cria seu próprio negócio, passando a atuar no mesmo mercado da antiga empresa onde exercia suas funções. Até aqui, pode […]

Data: 12/09/2019 Fonte: Agência Brasil Os primeiros a receber até R$ 500 por conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) terão os valores depositados amanhã (13). A Caixa Econômica Federal vai iniciar o depósito automático para quem tem conta poupança no banco, seguindo calendário de mês de nascimento. Quem nasceu em janeiro, fevereiro, […]

Data: 12/09/2019 Fonte: Blog Guia Contábil Diferentemente do senso comum, as ONGs (Organizações Não Governamentais), também conhecidas como “entidades do terceiro setor” (como igrejas, associações, sindicatos), tem diversas obrigações legais, fiscais, tributárias, trabalhistas e previdenciárias a cumprir. Uma destas obrigações é a retenção previdenciária dos pagamentos efetuados a pessoa física, prestador de serviços autônomo. A alíquota incidente […]

Data: 11/09/2019 Fonte: Blog Guia Trabalhista Conforme já havia sido publicado aqui, através da Medida Provisória (MP) 889/2019 o Governo Federal alterou a Lei 8.036/1990 (Lei do FGTS), estabelecendo novas formas de movimentação da conta vinculada do trabalhador no FGTS. De acordo com a MP, até 31/03/2020 todos os trabalhadores que tem contas ativas ou inativas […]

Data: 11/09/2019 Fonte: Agência Senado A Proposta de Emenda à Constituição que reforma a Previdência (PEC 6/2019) teve sua primeira sessão de discussão em Plenário nesta terça-feira (10). O debate foi realizado durante uma sessão deliberativa temática, com exposições de especialistas e pronunciamentos de senadores. Antes de ser votada em primeiro turno, a proposta ainda terá […]