Data: 22/02/2021 Fonte: Contabilidade na TV O demonstrativo de rendimentos para declaração do Imposto de Renda de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já pode ser obtido no Portal Meu INSS, com login e senha (gov.br/meuinss ou aplicativo para celulares). Ao acessar o sistema com a senha, basta escolher a opção Extrato […]
Category Archives: Trabalhista
19 situações possíveis para sacar o FGTS em 2021
Data: 22/02/2021 Fonte: Netspeed O FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) é um direito assegurado aos trabalhadores que atuam no regime de CLT (Consolidação das Leis de Trabalho), ou seja, com carteira assinada. Toda vez que o funcionário é dispensado sem justa causa pode sacar os valores depositados no fundo e assim ganhar um […]
Salário emocional: conheça 10 fatores que definem a remuneração além do dinheiro
Data: 22/02/2021 Fonte: Netspeed Salário emocional, você já ouviu essa expressão? Essa remuneração não é feita por meio de dinheiro, mas sim de satisfação de uma pessoa no trabalho. Esse conceito, que é composto por todas as coisas positivas e não financeiras que é possível obter exercendo uma atividade profissional, começou a ser estudado há 10 […]
Publicada Versão 18 do Manual de Movimentação da Conta Vinculada do FGTS
Data: 18/02/2021 O Manual de Orientações para a Regularidade do Empregador junto ao FGTS define as normas e procedimentos relativos à matéria, servindo como instrumento normativo a ser adotado por todos os entes envolvidos no processo do FGTS. Através da Circular CAIXA 940/2020 foi divulgada a versão 18 do Manual de Orientações Regularidade Empregador que suspende o […]
Projeto recria programa de manutenção do emprego e renda por mais 180 dias
Data: 18/02/2021 Fonte: Agência Senado Para evitar demissões durante a pandemia, o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda poderá ser reestabelecido por mais 180 dias. É o que propõe o projeto de lei (PL) 6/2021, do senador Rogério Carvalho (PT-SE). Pela proposta, as empresas, em vez de demitirem, façam acordos com os empregados […]
Pandemia: Trabalhador afastado por ser do grupo de risco pode ser demitido?
Data: 16/02/2021 Fonte: Netspeed Quem tem mais de 60 anos é considerado do grupo de risco para a Covid-19. De acordo com advogados trabalhistas ouvidos pelo G1, não há uma norma direta e expressa que dê estabilidade no emprego a esse trabalhador. No entanto, a demissão de um empregado do grupo de risco pode ser entendida […]
Trabalhador com contrato intermitente tem direito a seguro-desemprego?
Data: 10/02/2021 Fonte: Tributanet Ao fim de cada contrato de trabalho intermitente, o empregado deve receber os valores proporcionais às suas férias, décimo terceiro e descanso semanal. Ao passo que, podem surgir dúvidas se na demissão sem justa causa, o trabalhador do contrato intermitente tem direito a seguro-desemprego. Esse tipo de contrato passou a existir a […]
Como o feriado de carnaval vai afetar os trabalhadores?
Data: 10/02/2021 Fonte: DCI – Diário Comércio Indústria & Serviços Embora, o carnaval seja muito comemorado e considerado um dos maiores feriados do Brasil, ele na verdade, não é um feriado nacional. A data é considerada um ponto facultativo, que os governos e municípios podem acatar ou não. Comumente, o país todo para nos dias de […]
Saiba como implantar o home office na sua empresa de acordo com a legislação
Data: 10/02/2021 Fonte: Portal Dedução Impulsionado pela pandemia de coronavírus, o home office é uma modalidade de trabalho que pode ser vantajosa tanto para empresas quanto para trabalhadores. O modelo, contudo, não se resume ao fato de o empregado desempenhar as suas tarefas em casa. Isso porque a legislação prevê diversas regras a respeito do teletrabalho […]
Auxílio emergencial e os pagamentos no mercado de crédito
Data: 09/02/2021 Fonte: Diário do Comércio Os efeitos nocivos do novo coronavírus sobre a população e a economia tomaram as manchetes no ano de 2020. Dada a alta velocidade de propagação do vírus, a procura por uma vacina eficaz no combate ao mesmo se tornou prioridade e, em tempo recorde, diversas alternativas surgiram. Contudo, mesmo com […]