Data: 07/10/2019 Fonte: G1 – Globo O número de microempreendedores individuais (MEIs) no país ultrapassou pela primeira vez a marca de 9 milhões. Somente neste ano, o número de brasileiros decidiram optar por essa modalidade de atuação no mercado de trabalho já chega a quase 1,3 milhão. Segundo dados do Portal do Empreendedor do governo federal, […]

Data: 07/10/2019 Fonte: Blog Guia Trabalhista Em tempos de situações difíceis como este que o país está atravessando é inevitável que os empreendedores façam os arrochos com os custos em geral, a fim de tentar se manter no mercado e não ter tantas consequências negativas. Dentre eles, quase sempre por primeiro, está o arrocho nas despesas […]

Data: 07/10/2019 Fonte: Tributanet A partir de agora, o tempo de trabalho nos dois países será contabilizado para a concessão de benefícios previdenciários O Acordo Internacional Bilateral de Previdência Social entre o Brasil e a Suíça, que amplia a cobertura aos trabalhadores vinculados aos regimes previdenciários dos dois países e evita a bitributação em casos de […]

Data: 04/10/2019 Fonte: G1 – Globo O governo federal vai enviar ao Congresso nas próximas semanas uma medida provisória que prevê o fim da multa adicional de 10% do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) nas demissões sem justa causa, informou o secretário de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues. A multa adicional […]

Data: 04/10/2019 Fonte: jus.com.br Cumpre-se observar inicialmente, que a reforma trabalhista que adveio da publicação da Lei n.º 13.467/2017, buscou alterar diversos dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho. A norma atual buscou atualizar os direitos trabalhistas, agregando valores e modernizando as relações de emprego […]

Data: 04/10/2019 Fonte: Mapa Jurídico O recolhimento de tributos na forma do Simples Nacional não exclui a incidência da contribuição social para o FGTS instituída pelo art. 1º da Lei Complementar nº 110/2001, devida pelos empregadores em caso de despedida de empregado sem justa causa, à alíquota de 10% sobre o montante de todos os depósitos […]

Data: 04/10/2019 Fonte: Administradores A Uber segue investindo em novos segmentos para diversificar sua atuação. Após o lançamento do Uber Eats, serviço de entrega de comidas por motoristas cadastrados, a empresa anunciou o lançamento do Uber Works. O novo aplicativo foi desenvolvido para conectar trabalhadores a serviços temporários e estará disponível, inicialmente, apenas em Chicago, nos […]

Data: 04/10/2019 Fonte: Money Times À medida que o Brasil chega à fase final de uma campanha de décadas para reformar seu inchado sistema de Previdência Social, há espaço para maior decepção para os investidores. Espera-se que a reforma da Previdência seja aprovada pelo Senado em 2º turno em meados de outubro, mas à medida que a linha de chegada se aproxima, o […]

Data: 03/10/2019 Fonte: Guia Trabalhista Através da Portaria SEPRT 1.065/2019, a Secretária Especial de Previdência e Trabalho disciplinou a a emissão da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) em meio eletrônico, denominada Carteira de Trabalho Digital ou CTPS Digital. De acordo com o art. 2º da citada portaria, para fins do disposto no Decreto-Lei nº […]

Data: 02/10/2019 Fonte: Agência Brasil Depois de quase quatro horas de sessão, o Plenário do Senado aprovou, em primeiro turno, o texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC) que reforma a Previdência. Às 22h51, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), proclamou o resultado: 56 votos a favor, 19 contra e nenhuma abstenção. Eram necessários […]