Data: 18/10/2019 Fonte: Agência Senado Para os refugiados, ser contratado por uma empresa brasileira é particularmente difícil. Uma pesquisa feita neste ano pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) mostra que 20% dos estrangeiros refugiados no Brasil vêm procurando trabalho, mas sem sucesso. Trata-se praticamente do dobro da taxa nacional de desemprego, que, segundo […]

Data: 18/10/2019 Fonte: Portal Dedução O exercício de qualquer atividade econômica traz consigo riscos que, naturalmente, podem comprometer a própria continuidade de uma companhia no mercado. De acordo com estudo do IBGE de 2017, por exemplo, mais de 60% das empresas fecham as portas menos de cinco anos após a sua fundação. Dito isso, em um […]

Data: 18/10/2019 Fonte: Blog Guia Trabalhista Os estabelecimentos de qualquer natureza são obrigados a empregar e matricular nos cursos dos Serviços Nacionais de Aprendizagem (SESI, SENAI, SENAC, etc.) número de aprendizes equivalente a 5% (cinco por cento), no mínimo, e 15% (quinze por cento), no máximo, dos trabalhadores existentes em cada estabelecimento, cujas funções demandem formação […]

Data: 17/10/2019 Fonte: Caixa Econômica Federal O Conectividade Social ICP representa a evolução do canal eletrônico Conectividade Social, trazendo inovações ao antigo canal, onde destacamos: melhoria da acessibilidade, inserção de novas funcionalidades, atualização dos protocolos de segurança, dentre outras mudanças significativas. O Conectividade Social ICP é um canal 100% web, com acesso ao sítio do Conectividade Social […]

Data: 17/10/2019 Fonte: Agência Brasil O abono salarial dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) do calendário 2019/2020 começa a ser pago nesta quinta-feira (17) para os beneficiários nascidos em outubro e servidores públicos com final de inscrição 03. A Caixa Econômica Federal é responsável pelo pagamento do abono […]

Data: 17/10/2019 Fonte: Edital Concurso Brasil Um novo lote do abono salarial do PIS/PASEP será liberado neta quinta, 17! Desta vez, os recursos serão liberados para os servidores públicos com numero final de inscrição “3” e funcionários da iniciativa privada nascidos em outubro. Contudo, não é necessário realizar o saque de imediato, visto que os recursos poderão ser […]

Data: 15/10/2019 Fonte: Fenacon A partir do próximo ano, os empregadores podem deixar de pagar a multa adicional de 10% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, disse hoje (14) que a extinção da multa deverá constar de uma mensagem modificativa da proposta […]

Data: 15/10/2019 Fonte: Agência Brasil O decreto que regulamenta o trabalho temporário, e que trata a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, está publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (15). O documento assinado nessa segunda-feira (14) pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, define trabalho temporário como “aquele prestado por pessoa física contratada por […]

Data: 15/10/2019 Fonte: Blog Guia Trabalhista Em de julho do corrente ano, a Primeira Seção da Corte do STJ julgou o mérito do Tema 966 dos recursos repetitivos, sobre a incidência ou não do prazo decadencial previsto no artigo 103 da Lei 8.213/1991 para reconhecimento de direito adquirido ao benefício previdenciário mais vantajoso. No âmbito da previdência social, […]