Data: 31/10/2019 Fonte: Tributanet O SECRETÁRIO ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe conferem os incisos I e II, alínea “a”, do art. 71 do Anexo I do Decreto 9.745, de 8 de abril de 2019, e tendo em vista o disposto nos arts. 29 e 41, 47, […]

Data: 30/10/2019 Fonte: O Documento Conheça as diferenças entre iFood, Rappi e Uber Eats, aplicativos para pedir comida com grande público no Brasil. A Reforma da Previdência não vai mexer com a aposentadoria de atividades de risco. Com isso, seguranças e vigilantes patrimoniais, frentistas e trabalhadores em postos de combustíveis, motoboys e entregadores, motorista de caminhão-tanque, eletricitários expostos a […]

Data: 30/10/2019 Fonte: Blog Guia Trabalhista O TST publicou o Ato Conjunto TST/CSJT/CGLT 01/2019 dispondo sobre o uso do seguro garantia judicial e fiança bancária em substituição a depósito recursal e para garantia da execução trabalhista. O depósito recursal trabalhista é uma obrigação que o empregador tem quando deseja recorrer de uma decisão judicial definitiva dos respectivos […]

Data: 29/10/2019 Fonte: Blog Guia Trabalhista A Constituição Federal preconiza a valorização do trabalho (arts. 1º, IV e 170) e a dignidade da pessoa humana (art. 1º, III), direitos indisponíveis os quais não se admite sua renúncia e, tampouco, a imposição de obrigações com fins puramente econômicos em detrimento do empregado, situação que extrapola os limites […]

Data: 28/10/2019 Fonte: Agência Brasil A promulgação, nos próximos dias, da emenda à Constituição que reformou a Previdência exigirá atenção do trabalhador, principalmente do que estiver próximo de se aposentar. A proposta aprovada pelo Congresso prevê seis regras de transição que abrandam a idade mínima de aposentadoria e o tempo de contribuição em alguns casos. Ao […]

Data: 28/10/2019 Fonte: Correio Braziliense Na China, o presidente Jair Bolsonaro afirmou, nesta sexta-feira (25/10), que a reforma administrativa que será encaminhada ao Congresso nos próximos dias poderá retirar a garantia de estabilidade dos novos servidores públicos. A mudança não vale para os atuais. “A reforma administrativa está bastante avançada. Não haverá quebra de estabilidade para os atuais servidores. […]

Data: 28/10/2019 Fonte: Diário do Nordeste Sob o argumento de proporcionar melhores condições aos trabalhadores, o Governo Federal propõe que o pagamento do auxílio-doença passe a ser efetuado pelas próprias empresas empregadoras. A justificativa é a demora do segurado em conseguir uma perícia médica para que o benefício seja concedido. Especialistas avaliam, no entanto, que a […]

Data: 28/10/2019 Fonte: Blog Guia Trabalhista Muitas empresas constituem sua jornada de trabalho de 44 horas semanais trabalhando de segunda a sexta, em vez de segunda a sábado. Nestes casos, a jornada de 4 horas do sábado é distribuída durante a semana, onde o empregado estende alguns minutos de sua jornada de segunda a sexta, ficando dispensado […]

Data: 24/10/2019 Fonte: Diário do Comércio Após anos de tentativas empreendidas por diferentes governos, o Senado aprovou na última terça-feira (22/10), o texto-base da reforma da Previdência, que altera de forma profunda as regras de aposentadoria do Brasil. A adoção de uma idade mínima, considerada a principal mudança, retira o País de um grupo pequeno de nações […]

Data: 24/10/2019 Fonte: Administradores Com a chegada das festas de final de ano, o movimento aumenta nas contratações de trabalhadores temporários para o varejo e setor de serviços. Segundo um levantamento feito pela Associação Brasileira de Lojistas de Shopping (ALSHOP) a expectativa de vendas para o Natal deste ano é grande, pois a data promete aquecer as […]