Data: 11/11/2019 A Justiça do Trabalho tem decidido que as empresas não podem proibir relacionamento amoroso entre os funcionários nem demiti-los com base nesse motivo. Tampouco as organizações podem colocar essa proibição em seus códigos de ética e conduta. Esse entendimento veio sendo consolidado ao longo dos anos por todas as instâncias, incluindo o Tribunal Superior […]

Data: 11/11/2019 Fonte: Diário de Pernambuc O governo Jair Bolsonaro vai lançar nesta segunda-feira (11) um pacote de medidas para estimular a geração de emprego no país, em especial dos mais jovens, e impulsionar o crédito para pequenos negócios. Parte das propostas dependerá de aprovação no Congresso. É o caso da principal iniciativa: a redução de encargos […]

Data: 11/11/2019 Fonte: Blog Guia Trabalhista O feriado do dia 15/11/2019 (Proclamação da República) pode afetar a jornada de trabalho das empresas que se utilizam de horários semanais com compensação. A legislação (art. 59, § 2º e 6º da CLT) permite que as empresas estabeleçam jornada de trabalho além das 8h normais durante a semana, para compensar […]

Data: 08/11/2019 Fonte: Estadão A Caixa continua nesta sexta-feira, 8, o pagamento do saque imediato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para quem não tem conta corrente nem conta poupança na instituição. Nesta nova fase poderão receber os trabalhadores que fazem aniversário em abril e maio. Serão pagos R$ 3,4 bilhões para mais de 8,8 milhões de […]

Data: 07/11/2019 Fonte: noticiasr7economia O próximo saque imediato do FGTS será liberado nesta sexta-feira (8) aos trabalhadores nascidos em abril e maio. O valor do saque disponível pode ser checado no site da Caixa. De acordo com Manoel Suhet, executivo do GBI (Global Business Institute), instituto de negócios para brasileiros nos EUA, 80% do saque do FGTS será […]

Data: 07/11/2019 Fonte: Blog Guia Trabalhista Ele alegou que, ao fixar a data inicial de trabalho a partir do ano da emissão do documento mais antigo apresentado e desconsiderar outras provas, a Turma Recursal do Paraná teria divergido de tese já firmada pela TRU. O relator do incidente de uniformização, juiz federal Edvaldo Mendes da Silva, […]

Data: 07/11/2019 Fonte: Estadão Na próxima terça, os senadores vão votar separadamente quatro emendas que sugerem alterações no texto. As mudanças serão aprovadas apenas se houver 49 votos favoráveis entre os 81 senadores. Depois desta votação, o texto ainda passa por um segundo turno no Senado. Em seguida, o texto vai à Câmara, onde precisa de […]

Data: 06/11/2019 Fonte: Istoé Como mostrou o Estadão/Broadcast, a nova modalidade será restrita a jovens de 18 a 29 anos no primeiro emprego e a pessoas com mais de 55 anos. Também haverá um limite de remuneração, de 1,5 salário mínimo (equivalente hoje a R$ 1.497). Ao limitar a faixa salarial para o programa, a equipe econômica pretende […]

Data: 06/11/2019 Fonte: O Estadão Até o início deste ano, a política de valorização do salário mínimo previa reajuste pela inflação mais o crescimento do PIB de dois anos antes, o que garantia ganhos reais ao piso nacional. Hoje, o salário mínimo está em R$ 998. A lei que criou a política, porém, perdeu eficácia e até […]

Data: 05/11/2019 Fonte: Agência Brasil Uma resolução publicada pelo Ministério da Economia no Diário Oficial da União de hoje (4) define as regras para a comprovação de vida a ser apresentada por beneficiários que vivem no exterior, amparados ou não por acordos internacionais. De acordo com a Resolução 707/19, a comprovação de vida deverá ser feita anualmente, independentemente […]