Data: 19/11/2019 Fonte: Blog Guia Trabalhista A Medida Provisória 905/2019 (publicada em 12/11/2019) incluiu o art. 634-A na CLT, alterando os valores das multas por infrações à legislação trabalhista. As infrações foram divididas de acordo com a classificação (variável ou per capita), o porte econômico do infrator e natureza da infração (leve, média, grave ou gravíssima). De […]

Data: 19/11/2019 Fonte: Bem Paraná A retenção do INSS nas notas fiscais de serviços acontece quando o Serviço é prestado no estabelecimento do tomador da prestação de serviços, ou seja, quando o empregado de uma empresa prestadora de serviços se desloca até a empresa tomadora do serviço. Normalmente as empresas que são prestadoras de serviços de segurança […]

Data: 19/11/2019 Fonte: Metrópoles Os últimos meses do ano trazem oportunidades de trabalhos temporários para quem está em busca de um emprego. Com mais consumidores interessados em fazer compras para as festas de fim de ano, as lojas precisam de um reforço no quadro de funcionários. A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Distrito […]

Data: 18/11/2019 Fonte: G1 – Globo Para atender à demanda de final de ano, os últimos meses do ano trazem milhares de oportunidades temporárias e esporádicas de trabalho abertas pelos setores de comércio e serviços e são uma forma de os desempregados voltarem ao mercado de trabalho. Além das vagas temporárias, que são o principal recurso usado […]

Data: 18/11/2019 Fonte: Contabilidade na TV O serviço “Cumprimento de Exigência” é utilizado para agendar o comparecimento do cidadão a uma Agência do INSS com o objetivo de apresentar os documentos necessários para conclusão de um requerimento. Isso ocorre porque, durante a análise do benefício ou serviço solicitado, o INSS identifica a necessidade de documentos complementares. […]

Data: 18/11/2019 Fonte: Diário do Comércio Anunciado como uma medida de estímulo para a contratação de jovens de 18 a 29 anos no primeiro emprego, o Trabalho Verde Amarelo está sendo usado pelo governo para fazer alterações nas regras trabalhistas. O programa, enviado por meio de medida provisória e dois projetos de lei, já é apontado no […]

Data: 14/11/2019 Fonte: CFC – Conselho Federal de Contabilidade O Governo Federal lançou, nesta semana, a Medida Provisória nº 905, de 11 de novembro de 2019, que institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, um programa para fomentar a criação de empregos com carteira assinada no mercado de trabalho. Entre as alterações, a MP traz a […]

Data: 14/11/2019 Fonte: Gazeta do Povo A reforma da Previdência foi promulgada na terça-feira (12), em sessão solene do Congresso, e no dia seguinte as novas regras de aposentadoria e pensão foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU), entrando oficialmente em vigor. Mas há regras que terão de passar por um período de “noventena”, por […]

Data: 14/11/2019 Fonte: G1 – Globo Além de criar o programa Verde Amarelo, destinado a incentivar a contratação de jovens, a medida provisória 950 assinada na última segunda-feira (11) também alterou uma série de regras da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Entre as mudanças, está a ampliação da possibilidade de trabalho aos domingos, abertura de agências […]

Data: 14/11/2019 Fonte: Blog Guia Tributário O prazo para contestar o índice aplicável às empresas em 2020 terminará em 30.11.2019. O FAP – Fator Acidentário de Prevenção serve para bonificar as empresas que registram acidentalidade menor. Pela metodologia do FAP, pagam mais os estabelecimentos que registrarem maiores índices de frequência, gravidade e custo de acidentes ou doenças ocupacionais. […]