Data: 22/03/2021 Fonte: DCI – Diário Comércio Indústria & Serviços O seguro-desemprego para empregados domésticos pode mudar em 2021. Isso porque o governo federal estuda ampliar o valor e outros benefícios para trabalhadores desta área. Atualmente, um empregado doméstico tem direito a receber três parcelas de R$ 1.100,00 como seguro-desemprego. As informações foram publicadas pelo jornal Estado de […]

Data: 22/03/2021 Fonte: Folha de Pernambuco Trabalhadores informais, beneficiários do Bolsa Família e inscritos no CadÚnico poderão consultar se foram aprovados para o auxílio emergencial 2021 a partir de 1º de abril, informou nesta sexta-feira (19) a Dataprev. A empresa, vinculada ao Ministério da Economia, é responsável pela gestão da base de dados de milhões de […]

Data: 18/03/2021 Fonte: Netspeed A perícia médica para concessão do auxílio- doença foi suspensa em 2020 devido à pandemia. Em seguida, houve uma tentativa de implantar a perícia por telemedicina. Agora, o Congresso Nacional autorizou o INSS a conceder os benefícios por incapacidade por meio de análise de documentos, sem a necessidade da avaliação pericial. Essa […]

Data: 11/03/2021 Fonte: Netspeed Segurança nas informações e economia de tempo são alguns dos fatores positivos da carteira de trabalho digital. Válida desde setembro de 2019, o documento conta com um aplicativo para smartphones e traz as principais informações sobre os contratos laborais. Atualizações salariais, férias e comprovantes de recebimento podem ser atualizados e acompanhados por […]

Data: 10/03/2021 Fonte: Administradores A pandemia impôs diversas mudanças e quebrou muitos paradigmas no mundo dos negócios. Se antes muitas empresas nem consideravam o home office como uma opção válida de modelo de trabalho, hoje muitas já estão entregando seus escritórios e contando com um time totalmente remoto ou em modelo híbrido, com alguns dias de […]

Data: 10/03/2021 Fonte: Contabilidade na TV A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma empresa do Rio de Janeiro (RJ), ao pagamento do período em que os empregados trabalharam durante o aviso prévio que supere os 30 dias. De acordo com a do TST, o aviso prévio proporcional constitui direito exclusivo do empregado dispensado […]

Data: 03/03/2021 Fonte: Agência Senado De autoria do senador Confúcio Moura (MDB-RO), o projeto de lei (PL) 612/2021 altera a legislação trabalhista (CLT) para regulamentar o trabalho remoto ou em domicílio dos empregados no Brasil, o também chamado home office. O objetivo da proposta é diminuir os conflitos jurídicos e trabalhistas causados pela pandemia de covid-19 […]

Data: 03/03/2021 Fonte: Folha Pernambuco A reedição do programa de redução de jornada e salário em estudo no governo deve ter diferentes níveis de adesão em cada setor. Alguns avaliam que não deveria ser incluída a exigência da contrapartida de preservar o emprego na nova rodada do modelo, porque parte das empresas podem preferir demitir agora […]

Data: 02/03/2021 Fonte: Fenacon O governo decidiu renovar o pacote de alívio para empresas. Entre as ações, está a renovação da autorização para acordos de redução salarial e suspensão dos contratos de trabalho, nos moldes da medida provisória (MP) 936. O texto também deve suspender por quatro meses o recolhimento de FGTS pelos empregadores, além de […]