Data: 12/12/2019 Fonte: Contabilidade na TV O Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (11) traz portaria da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia que inclui o Anexo 3 – Calor na Norma Regulamentadora (NR) 9, que trata do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais. O anexo trata exclusivamente sobre calor, com regras […]

Data: 11/12/2019 Fonte: Ministério do Trabalho O que é Atualmente para encaminhar o Seguro-Desemprego o trabalhador precisa agendar o comparecimento a um posto de atendimento do Sine, preencher um formulário e entregar a documentação. O atendimento leva aproximadamente 15 minutos. Apenas depois de comparecer ao Sine, começa a contar o prazo de 30 dias para recebimento […]

Data: 11/12/2019 Fonte: EM.com.br A Caixa Econômica Federal alterou nesta segunda-feira (21) o calendário do saque imediato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para os não correntistas do banco. Agora, todos os que têm direito ao saque de R$ 500 por conta ativa ou inativa poderão sacar em 2019. O calendário anterior previa que os nascidos de julho a dezembro poderiam acessar […]

Data: 10/12/2019 Fonte: Blog Guia Trabalhista A Caixa divulgou, através da Circular 853/2019, o Manual de Orientação de Regularidade do Empregador junto ao FGTS. O Certificado de Regularidade do FGTS – CRF é o documento que comprova a regularidade do empregador perante o Fundo de Garantia do tempo de serviço – FGTS, sendo emitido exclusivamente pela CAIXA, […]

Data: 10/12/2019 Fonte: Diário do Comércio Com a aprovação da reforma da Previdência, 33% dos brasileiros com acesso à internet afirmam ter mudado seus hábitos de poupança, de olho no capital que terão quando chegar a hora da aposentadoria. É o que diz uma pesquisa encomendada pelo C6 Bank ao Ibope Inteligência. Foram entrevistadas 2 mil […]

Data: 09/12/2019 Fonte: Blog Guia Trabalhista As informações dos vínculos empregatícios, remunerações e recolhimentos são registradas na base da Previdência Social através do CNIS – Cadastro Nacional de Informações Sociais. Estes registros, ao longo do tempo, têm sido feitos com maior precisão, mas não são raros os casos em que os dados registrados apresentam erros, alertas ou […]

Data: 09/12/2019 Fonte: TST A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso em que o Ministério Público do Trabalho (MPT) pedia a nulidade da cláusula de acordo coletivo entre os Sindicatos dos Trabalhadores e das Empresas de Transportes Rodoviários de Pelotas (RS) que flexibiliza a jornada de trabalho. A adequação […]

Data: 09/12/2019 Fonte: Blog Guia Trabalhista Com a publicação da Lei 12.506/2011, a duração do aviso prévio passou a ser contado de acordo com o tempo de serviço do empregado, sendo de 30 (trinta) dias para aquele que tiver até um ano de vínculo empregatício na mesma empresa, acrescidos 3 (três) dias por ano de serviço […]

Data: 06/12/2019 Fonte: Blog Guia Tributário Até o dia 20.12.2019 deverá ser entregue a DCTFWeb anual relativa à Gratificação Natalina (13º salário), transmitida uma vez por ano até o dia 20 de dezembro de cada exercício, a partir de informações prestadas no eSocial.

Data: 06/12/2019 Fonte: Agência Brasil A Caixa Econômica Federal inicia hoje (6) mais uma etapa de liberação do saque imediato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que paga até R$ 500 por conta ativa ou inativa. Os trabalhadores nascidos em setembro e outubro sem conta no banco poderão retirar o dinheiro. O saque começou […]