Data: 17/01/2020 Fonte: MSN – Dinheiro O acesso dos trabalhadores ao saque imediato de parte do seu FGTS acabou emperrando pedidos de seguro-desemprego, que foram negados de forma equivocada pelo governo. A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho informou nesta quinta-feira, 16, que todas as solicitações serão reprocessadas e liberadas até a próxima quarta-feira, 22. Já os benefícios solicitados […]

Data: 17/01/2020 Fonte: Blog Guia Trabalhista Acidente do trabalho é aquele que ocorre no exercício de atividade a serviço da empresa e provoca lesão corporal ou perturbação funcional, que pode causar a morte, a perda ou a redução permanente ou temporária da capacidade para o trabalho. A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA – tem […]

Data: 16/01/2020 Fonte: Diário do Comércio O Ministério da Economia publicou portaria detalhando a Medida Provisória (MP) 905 de 2019, que cria o chamado Contrato Verde e Amarelo. A norma trata de aspectos como o prazo do contrato, o limite de pessoas que podem ser admitidas na modalidade e exigências para a transição desta forma para contratos […]

Data: 16/01/2020 Fonte: Valor Econômico O governo revisou 12 e revogou uma das 35 normas regulamentadoras (NRs) que devem ser cumpridas pelas empresas para garantir a segurança e saúde dos trabalhadores. Dessas alterações, duas serão publicadas em fevereiro. A expectativa da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, ligada ao Ministério da Economia, é finalizar todas as […]

Data: 15/01/2020 Fonte: INSS O governo federal anunciou, nesta terça-feira (13), um conjunto de medidas para reduzir o estoque e acelerar o acesso a benefícios concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Atualmente, são 1,3 milhão de pessoas que aguardam análise dos seus pedidos há mais de 45 dias. Fazem parte das medidas anunciadas a seleção […]

Data: 15/01/2020 Fonte: Diário do Comércio O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta terça-feira, 14/01, que o novo valor do salário mínimo, de R$ 1.045, valerá já a partir de fevereiro. Guedes e o presidente da República, Jair Bolsonaro, anunciaram que o governo enviará ao Congresso uma medida provisória corrigindo o valor proposto para o mínimo […]

Data: 15/01/2020 Fonte: Ministério da Economia Publicada na edição desta terça-feira (14) do Diário Oficial da União (DOU), a Portaria 950/2020 detalha itens e procedimentos do Contrato Verde e Amarelo, modelo de contratação para jovens até 29 anos que está previsto no Programa Verde Amarelo. Segundo o subsecretário de Políticas Públicas de Trabalho da Secretaria Especial […]

Data: 14/01/2020 Fonte: Agência Câmara O Projeto de Lei 5670/19 inclui na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) a regulação do trabalho multifuncional. Pelo texto, que tramita na Câmara dos Deputados, a relação de emprego poderá ser admitida no contrato individual de trabalho tanto por especificidade ou predominância de função como por multifuncionalidade. Outro ponto da […]

Data: 14/01/2020 Fonte: Tributanet O SECRETÁRIO ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos incisos I e II, alínea “b”, do art. 71 do Anexo I, do Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, e considerando a Medida Provisória nº 905, de 11 de […]

Data: 14/01/2020 Fonte: Blog Guia Trabalhista A Portaria do Ministério da Economia – ME 914/2020 publicou as tabelas de contribuições dos segurados empregado, empregado doméstico, trabalhador avulso, bem como dos contribuintes individuais e facultativos para 2020. Diferentemente dos outros anos, para 2020 haverá duas tabelas distintas, tendo em vista que a Reforma da Previdência já havia determinado a mudança das […]