Data: 27/04/2021 Fonte: Fenacon O novo programa de manutenção de emprego do governo federal, nos moldes da antiga Medida Provisória (MP) 936, deve ser começar a valer ainda nesta semana. A proposta permitirá a redução de jornada e salário ou a suspensão do contrato de trabalho por até 120 dias. Este prazo poderá ser prorrogado por decreto do governo, de acordo com a minuta […]

Data: 26/04/2021 Fonte: Netspeed De acordo com dados do IBGE, aproximadamente 8 milhões de pessoas estão trabalhando remotamente em virtude da pandemia do novo coronavírus. Eventual resistência ao modelo foi superada pela necessidade, sendo que já há quem defenda que o trabalho remoto veio para ficar. Muitos artigos defendem que antecipamos, em alguns bons anos, a […]

Data: 26/04/2021 Fonte: Fenacon Com a persistência da covid-19, o governo prepara um novo pacote de normas trabalhistas para dar fôlego às empresas, como permissão para antecipação de férias, mudanças nas regras do home office, adiamento por quatro meses do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), redução de salários e de jornadas. […]

Data: 15/04/2021 Fonte: Administradores Sem dúvida, boa parte dos trabalhadores brasileiros estão com uma pergunta na cabeça neste início de 2021: de onde eu vou trabalhar este ano? Isso porque, devido à pandemia – que consequentemente provocou uma mudança de postura e aceitação em relação ao trabalho remoto em muitas empresas -, nunca houve momento melhor […]

Data: 15/04/2021 Fonte: Agência Brasi Os trabalhadores que tentam ser incluídos na nova rodada do auxílio emergencial devem estar atentos. Segundo o Ministério da Cidadania, a Dataprev, estatal responsável pelas informações cadastradas no programa, continua a processar as bases de dados. Assim que novas listas de beneficiários forem divulgadas, o cidadão terá dez dias para contestar […]

Data: 06/04/2021 Fonte: Administradores Cerca de 45,6 milhões de brasileiros começam a receber hoje (6) a nova rodada do auxílio emergencial. O benefício terá parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família. O auxílio será pago a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito […]

Data: 05/04/2021 Fonte: Contabilidade na TV O aplicativo da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) Digital existe desde 2017, contudo ele não substituía o documento físico. Isso ocorreu a partir de 2019, quando a versão digital passou a ser equivalente a carteira em papel, aquele livrinho de capa azul que muitos brasileiros conhecem. Ela veio […]

Data: 05/04/2021 Fonte: Contabilidade na TV O passivo trabalhista nada mais é do que os valores referentes ao trabalho prestado pelo trabalhador a empresa. Ou seja, é tudo o que o colaborador deve receber da empresa legalmente e que por alguma razão, não conseguiu. Seja por erros de cálculos de salários, rescisões, horas extras e etc. Não importa […]

Data: 24/03/2021 Fonte: Blog Guia Trabalhista O benefício do Salário-Maternidade será prorrogado quando, em decorrência de complicações médicas relacionadas ao parto, houver necessidade de internação hospitalar da segurada e/ou do recém nascido. Por meio da Portaria Conjunta DIRBEN/DIRAT/PFE/INSS nº 28/2021 o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) comunicou ao STF o cumprimento de decisão cautelar na […]

Data: 22/03/2021 Fonte: Tributanet O banco de horas é um acordo de compensação, onde o empregado realiza horas extras em um dia e ao invés de receber o acréscimo salarial, ele tem a jornada reduzida em outro – compensando as horas extras já realizadas. O acordo de banco de horas permite que o empregado continue realizando as […]