Data: 17/03/2020 Assim como qualquer outro local que envolva a aglomeração de pessoas, o ambiente de trabalho também deve ter atenção especial das empresas, tendo em vista se tratar de um local que pode ser alvo de contaminação pelo Coronavírus. Os profissionais como motoristas, consultores, agentes de marketing e propaganda, médicos, auditores, tripulantes de aeronaves […]

Data: 16/03/2020 Fonte: Blog Guia Trabalhista A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho (SEPRT) publicou as portarias abaixo, alterando os textos das respectivas Normas Regulamentadoras: Portaria SEPRT 6.730/2020 – Nova redação da Norma Regulamentadora nº 01 – Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais. Portaria SEPRT 6.734/2020 – Nova redação da Norma Regulamentadora nº 07 – […]

Data: 16/03/2020 Fonte: Contabilidade na TV Editada pelo governo federal para permitir que servidores aposentados possam dar socorro ao INSS, a Medida Provisória 922/2020 não deve ter vida fácil no Congresso. A proposta vai além e promove mudanças em outras legislações: as mais polêmicas são as que ampliam as hipóteses de contratações temporárias no serviço público. […]

Data: 16/03/2020 Fonte: Administradores Foi declarada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) que o novo coronavírus, COVID-19, é uma pandemia. No Brasil, todas as atenções estão voltadas para a proliferação da doença. Diante do perigo eminente, como empresas e gestores de RH devem proceder? Epidemias e pandemias causam estresse, ansiedade e muita preocupação entre os funcionários […]

Data: 12/03/2020 Fonte: Blog Guia Trabalhista A Portaria MTE 1.565/2014 regulamentou a alteração feita pela Lei 12.997/2014, publicada em 20/06/2014, alterando o artigo 193 da CLT, o qual incluiu o §4 no referido artigo, atribuindo aos motoboys o direito ao adicional de periculosidade de 30%. Entretanto, à época, a ABRT – Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes […]

Data: 12/03/2020 Fonte: G1 – Globo A chegada do novo coronavírus ao Brasil pode alterar o cotidiano em escritórios, fábricas e outros ambientes de trabalho, já que o vírus é transmissível de pessoa para pessoa. O Ministério da Saúde já confirmou 52 casos de Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, no país. Uma das principais medidas de contenção […]

Data: 12/03/2020 Fonte: Agência Brasil Em até um ano, as empresas deverão fazer exames médicos exclusivamente relacionados à atividade do trabalhador. Em compensação, o empregador deve investir em programas de prevenção de riscos ocupacionais. As mudanças constam de uma nova rodada de simplificação de normas de segurança do trabalho assinada nesta quarta-feira (11) pelo secretário especial […]

Data: 11/03/2020 Fonte: Blog Guia Tributário Os valores dos indébitos tributários podem ser restituídos sob duas formas: 1. por devolução, quando o Estado a faz em espécie; ou 2. por compensação, quando o Estado permite que o sujeito passivo a aproveite para abater, de imediato ou em recolhimentos futuros, algum débito, em geral, da mesma natureza. […]

Data: 11/03/2020 Fonte: R7 Notícias Faltando apenas mais 20 dias para o fim do prazo, mais de 37% dos 96 milhões de trabalhadores com grana nas contas do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) ainda não retiraram os recursos liberados no ano passado pelo saque imediato. A modalidade, que liberou até R$ 998 por conta ativa ou inativa […]

Data: 05/03/2020 Fonte: LegisWeb A Portaria SEPRT nº 6137 DE 03/03/2020 trata da obrigatoriedade de se utilizar o certificado digital válido, padrão Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP Brasil, para a transmissão da declaração do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados – CAGED por todos os estabelecimentos que possuem 10 (dez) ou mais trabalhadores no […]