Data: 25/03/2020 Fonte: Tributanet O governo federal tem promovido mudanças nas regras trabalhistas para tentar minimizar a crise econômica causada pela pandemia de coronavírus. Por enquanto, a maioria das alterações foi feita por meio de uma medida provisória (MP 927/2020) que já foi parcialmente revogada. Confira a seguir o que mudou para o empregado com carteira […]

Data: 25/03/2020 Fonte: Exame.com O Ministério da Economia confirmou à EXAME nesta sexta-feira (20) que o governo está estudando uma nova rodada de saques do FGTS. O objetivo é auxiliar os trabalhadores em meio à pandemia e estado de calamidade publicado causado pelo coronavírus. No momento, o Ministério analisa qual seria o valor máximo que poderia […]

Data: 24/03/2020 Fonte: Diário do Nordeste Publicada pelo Governo Federal na noite do último domingo (22), a Medida Provisória 927, que flexibiliza a legislação trabalhista para o enfrentamento do estado de calamidade pública devido à pandemia do novo coronavírus, não agradou tanto aos empresários e descontentou bastante a classe trabalhadora. O texto autorizava a suspensão do contrato […]

Data: 24/03/2020 Fonte: Blog Guia Trabalhista De acordo com a Portaria do Ministério da Saúde – MS 454/2020, para a contenção da transmissibilidade do covid-19, deverá ser adotada como medida não-farmacológica, o isolamento domiciliar. O isolamento, que deverá ser pelo período máximo de 14 dias e declarado por atestado médico, poderá ser concedido para as pessoas com sintomas respiratórios e para […]

Data: 24/03/2020 Fonte: INSS Está suspenso o atendimento presencial nas unidades do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em todo o país até 30 de abril de 2020, podendo ser prorrogado esse prazo. A determinação consta na Portaria nº 412, de 20 de março de 2020, do presidente do Instituto Nacional do Seguro Social, publicada nesta […]

Data: 23/03/2020 Fonte: G1 – Globo O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória, publicada em edição extra do Diário Oficial da União na noite de domingo (22), que permite que contratos de trabalho e salários sejam suspensos por até quatro meses durante o período de calamidade pública. A medida é parte do conjunto de ações do governo federal […]

Data: 23/03/2020 Fonte: Mapa Jurídico Através da Medida Provisória 927/2020 foram estabelecidas medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19). Para enfrentamento dos efeitos econômicos decorrentes do estado de calamidade pública […]

Data: 23/03/2020 Fonte: Blog Guia Tributário De acordo com os artigos 19 a 25 da Medida Provisória 927/2020, o recolhimento do FGTS das competências de março, abril e maio de 2020 poderá ser realizado de forma parcelada, sem a incidência da atualização, da multa e dos encargos. O pagamento das obrigações referentes às competências mencionadas será […]

Data: 23/03/2020 Fonte: Administradores Em um cenário de pandemia e de preocupação com a saúde, também surgem muitas dúvidas sobre as relações trabalhistas. As empresas são obrigadas a fornecer máscaras aos seus funcionários? O empregador pode punir de alguma forma o funcionário que se recusar a trabalhar de casa durante a quarentena? A advogada trabalhista Karolen […]

Data: 19/03/2020 Fonte: Agência Brasil Além de permitir o adiamento do pagamento de tributos e contribuições, o governo quer permitir que as empresas afetadas pela crise do coronavírus cortem temporariamente metade da jornada e dos salários dos trabalhadores. Nos próximos dias, uma medida provisória (MP) deve ser editada para flexibilizar normas trabalhistas durante o estado de […]