Data: 02/04/2020 Fonte: EM.com.br A Câmara aprovou, em sessão virtual, projeto que permite às empresas adiarem, por dois meses prorrogáveis por mais 30 dias, o recolhimento patronal da contribuição previdenciária de funcionários. A medida precisa ser ainda analisada pelo Senado. O texto aprovado foi o relatório do deputado Luiz Miranda (DEM-DF) que determinou a possibilidade de […]

Data: 02/04/2020 Fonte: Portal Dedução Portaria publicada nesta quarta-feira (1º de abril) no Diário Oficial da União “determina o cadastro de empresas na plataforma consumidor.gov.br para viabilizar a mediação via internet, pela Secretaria Nacional do Consumidor, dos conflitos de consumo notificados eletronicamente”. O prazo é de 30 dias a partir de hoje (data da publicação). A norma foi […]

Data: 02/04/2020 Fonte: Pequenas Empresas Grandes Negócios Há 28 anos, Melentino Tedesco é dono do Restaurante e Lanchonete Tedesco, situado no terminal rodoviário do município de Santo Antônio de Jesus, a 184 km de Salvador (BA) às margens da BR 101. Ele está apreensivo com o impacto da pandemia de coronavírus na empresa. O empresário gera emprego e trabalho para […]

Data: 31/03/2020 Fonte: EM.com.br A Câmara dos Deputados aprovou na noite dessa quinta-feira um auxílio emergencial por três meses, no valor mínimo de R$ 600,00, destinado a trabalhadores autônomos, informais e sem renda fixa durante a pandemia do novo coronavírus. O texto agora irá para o Senado Federal. Porém, algumas dúvidas ainda pairam sobre a matéria. O Estado de Minas esclarece elas […]

Data: 30/03/2020 Fonte: Blog Guia Trabalhista A CAIXA informa que as adequações do programa SEFIP e da Tabela Auxiliar do INSS 03/2020, para atendimento ao disposto na Portaria SEPRT n° 3659, de 10 de fevereiro de 2020, serão concluídas até o dia 31/03/2020. Os ajustes permitirão a prestação das informações e geração dos cálculos previdenciários progressivos, com a aplicação […]

Data: 30/03/2020 Fonte: Blog Guia Contábil A CAIXA informa que as adequações do programa SEFIP e da Tabela Auxiliar do INSS 03/2020, para atendimento ao disposto na Portaria SEPRT n° 3659, de 10 de fevereiro de 2020, serão concluídas até o dia 31/03/2020. Os ajustes permitirão a prestação das informações e geração dos cálculos previdenciários progressivos, com […]

Data: 30/03/2020 Fonte: Tributanet O saque-aniversário é uma nova modalidade de saque do Fundo de Garantia do Fundo de Serviço (FGTS). Por meio dela, o trabalhador pode sacar uma parcela do fundo anualmente. Sua adesão é feita de maneira opcional. A liberação do dinheiro segue um cronograma estabelecido pela Caixa. Para receber ainda este ano, há um […]

Data: 30/03/2020 Fonte: Agência Brasil O Senado vota hoje (30) o pagamento de um auxílio emergencial por três meses, no valor de R$ 600, destinado aos trabalhadores autônomos, informais e sem renda fixa. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), havia confirmado a data da votação em postagem no Twitter, na última sexta-feira (27). Alcolumbre continua […]

Data: 26/03/2020 Fonte: Blog Guia Trabalhista Conforme havíamos divulgado aqui, independentemente do número de empregados, regime de tributação, natureza jurídica, ramo de atividade ou de adesão prévia, a MP 927/2020 suspendeu a exigibilidade do recolhimento do FGTS pelos empregadores, referente às competências: março/2020 – com vencimento em abril/2020; abril/2020 – com vencimento em maio/2020; maio/2020 – […]

Data: 26/03/2020 Fonte: Exame.com Depois de defender que a principal resposta econômica à crise do coronavírus deveria ser o avanço das reformas, o governo passou a adotar conjunto amplo de medidas fiscais, regulatórias e tributárias para fazer frente ao impacto do surto, de dimensões crescentes e ainda incertas, sobre a atividade. O Banco Central também entrou na batalha […]