Data: 06/05/2020 Fonte: CFC – Conselho Federal de Contabilidade A DataPrev, empresa digital do Governo Federal, informou ao Conselho Federal de Contabilidade que implantará, ainda nesta terça-feira (5), uma nova versão do site Empregador Web com melhorias nas consultas para os empregadores e, também, com o detalhamento dos principais erros dos arquivos. Portanto, a DataPrev explica […]

Data: 06/05/2020 Fonte: G1 – Globo Os trabalhadores com carteira assinada que tiveram sua jornada de trabalho reduzida ou contrato de trabalho suspenso temporariamente podem verificar na Carteira de Trabalho Digital as informações sobre o pagamento do benefício emergencial criado pelo governo federal, segundo informou nesta terça-feira (5) o Ministério da Economia. Os pagamentos começaram nesta semana […]

Data: 06/05/2020 Fonte: Correio Braziliense As empresas que têm acordos de parcelamento de débito junto ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) poderão suspender por até seis meses o pagamento dessas parcelas. A possibilidade foi aprovada nesta terça-feira (05/05) pelo Conselho Curador do FGTS com o intuito de ajudar as empresas brasileiras a enfrentarem […]

Data: 05/05/2020 Fonte: Portal Dedução O Supremo Tribunal Federal – STF decidiu, em liminar, que o fato de o trabalhador contrair o novo coronavírus é considerado doença ocupacional, o que, por sua vez, equipara-se a acidente de trabalho. Importante ressaltar que, até então, a Medida Provisória nº 927/2020, publicada em 22 de março, tornou menos rígidas as […]

Data: 04/05/2020 Fonte: Blog Guia Trabalhista A Medida Provisória 959/2020 estabelece a operacionalização do pagamento dos seguintes benefícios de que trata a MP 936/2020: Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm); e Benefício emergencial mensal devido ao empregado com contrato de trabalho intermitente no valor de R$ 600,00. De acordo com a MP 959/2020, […]

Data: 04/05/2020 Fonte: ASSP O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão r​ealizada por videoconferência nesta quarta-feira (29), suspendeu a eficácia de dois dispositivos da Medida Provisória (MP) 927/2020, que autoriza empregadores a adotarem medidas excepcionais em razão do estado de calamidade pública decorrente da pandemia do novo coronavírus. Por maioria, foram suspensos o artigo 29, […]

Data: 04/05/2020 Fonte: G1 – Globo A Caixa Econômica Federal (CEF) vai ampliar o horário de atendimento em toda a sua rede de agências a partir de segunda-feira (4). Com a medida, as unidades passarão a funcionar das 8h às 14h, duas horas mais cedo. Desde 22 de abril, 1.102 agências já vinham funcionando neste horário. Para […]

Data: 04/05/2020 Fonte: Correio Braziliense O governo estuda conceder auxílio emergencial a novos segmentos, mas não deve estender o período do benefício, mantido em três parcelas. O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, divulgou, nesta sexta-feira (1º/4), que as ações de combate à crise somam R$ 349,8 bilhões em gastos ou renúncia de […]

Data: 04/05/2020 Fonte: Fenacon A decretação de estado de calamidade pública em função do novo coronavírus (Covid-19) trouxe uma série de modificações nas regras trabalhistas com vistas à preservação dos empregos e da renda dos trabalhadores. Em 22/03/2020, foi editada a Medida Provisória nº 927/20 que permitiu diversas flexibilizações na sistemática de concessão das férias, além da […]

Data: 04/05/2020 Fonte: Tributanet O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informa que a realização de perícias médicas de forma presencial continua suspensa até o dia 22 de maio, em razão do decreto de estado emergencial de saúde devido à pandemia do coronavírus (Covid-19). Os segurados que conseguiram realizar agendamento para realizar perícias médicas nas agências devem […]