Data: 08/06/2021 Fonte: Portal Dedução A Resolução CFC nº 1.624/2021, publicada no Diário Oficial da União no dia 7 de junho, dispõe que serão disponibilizadas Carteiras de Identidade Profissional nas versões física e/ou digital nas categorias contador (a) ou técnico (a) em Contabilidade. O benefício será concedido a todo profissional registrado em Conselho Regional de Contabilidade. […]

Data: 04/06/2021 Fonte: Contabilidade na TV O que é a cláusula de permanência em contrato de trabalho? Muitas empresas se preocupam em investir na formação de seus empregados, através do pagamento de cursos de curta duração, pós-graduação, MBA, cursos de idiomas, intercâmbios, dentre outros. Como contrapartida, as empresas têm estabelecido que o empregado deve permanecer vinculado […]

Data: 04/06/2021 Fonte: LegisWeb A partir de 1º de janeiro de 2021, o salário-mínimo passou a ser R$ 1.100,00 (mil e cem reais). O valor diário do salário-mínimo corresponde a R$ 36,67 (trinta e seis reais e sessenta e sete centavos) e o valor horário do salário-mínimo corresponde a R$ 5,00 (cinco reais).

Data: 24/05/2021 Fonte: Netspeed O Projeto de Lei 688/21 prevê que o empregado despedido antes de completar 12 meses de serviço terá direito à remuneração relativa ao período incompleto de férias. A regra valerá também para o contrato de trabalho com prazo predeterminado. A proposta em tramitação na Câmara dos Deputados altera a Consolidação das Leis […]

Data: 24/05/2021 Fonte: DCI – Diário Comércio Indústria & Serviços Além do 13º salário do INSS, os aposentados e pensionistas podem receber o pagamento de um 14º salário. A proposta para esse bônus extra não está aprovada, mas pode ser discutida pelo Senado Federal. O benefício do 14º salário para aposentados, deve chegar também a quem recebe […]

Data: 21/05/2021 Fonte: DCI – Diário Comércio Indústria & Serviços O trabalhador que é demitido recebe algumas verbas de rescisão que são depositadas pela empresa, o pagamento deve ser feito em até 10 dias após a dispensa. Mas, o que acontece se a empresa não pagar a rescisão no prazo? Nessas situações, o funcionário deve receber […]

Data: 18/05/2021 Fonte: Diário do Comércio As instituições financeiras consultadas pelo Banco Central (BC) elevaram a projeção para o crescimento da economia brasileira este ano de 3,21% para 3,45%. Para o próximo, a expectativa para Produto Interno Bruto (PIB) é de alta de 2,38%, ante a previsão da semana passada de 2,33%. Em 2023 e 2024, […]

Data: 17/05/2021 Fonte: Folha Pernambuco O número de desligamentos profissionais por morte no Brasil cresceu em 71,6%, passando de 13,2 mil para 22,6 mil contratos, entre o primeiro trimestre do ano passado e o mesmo período deste ano, segundo levantamento do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos). Embora os dados não permitam identificar a […]

Data: 29/04/2021 Fonte: Blog Guia Trabalhista Através da Medida Provisória nº 1.046 divulgada no Diário Oficial da União de hoje (28/04/2021), ficam os empregadores autorizados a adoção de diversas medidas pelo prazo de 120 dias em decorrência do coronavírus (covid-19) relacionadas ao trabalho e emprego: Teletrabalho (Home Office) O empregador poderá alterar o regime de trabalho presencial […]

Data: 27/04/2021 Fonte: Contabilidade na TV Deve voltar à Câmara o projeto de lei que estabelece multa para empresas que pagarem salários diferentes para homens e mulheres que exerçam a mesma função. O PLC 130/2011, havia sido aprovado pelo Senado no dia 30 de março e aguardava sanção presidencial, mas o presidente da Câmara, deputado Arthur […]