Data: 25/06/2020 Fonte: Tributanet A caixa realizará o parcelamento automático, isso mesmo automático, você deverá apenas emitir as guias para pagamento dentro do conectividade Social – CS ICP. Manual – 3.2.7 Os empregadores que tenham suspensos os recolhimentos das competências de março, abril e maio de 2020, terão os valores declarados para essas competências (conforme item 1.5.2.1) parcelados automaticamente […]

Data: 24/06/2020 Fonte: Agência Senado Na abertura da sessão remota do Plenário desta terça-feira (23), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, fez uma correção no texto do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 15/2020, oriundo da Medida Provisória (MP) 936/2020, que foi aprovado pelos senadores na terça-feira (16) e enviado para a sanção do presidente da […]

Data: 22/06/2020 Fonte: Tributanet / TributaNet Consultoria 1 Período de anistia no prazo será prorrogado ou finalizou dia 21/06? Resposta: Período de anistia, onde não está sendo cobrado prazo de envio e ajustes nos acordos, foi prorrogado até 28/06/2020. 2 Existe um problema ao tentar fazer procuração para empregador sem certificado, como ficou isso? Resposta: Ainda em análise! […]

Data: 22/06/2020 Fonte: Agência Campinas As agências do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) em todo o país devem continuar fechadas, pelo menos, até 13 de julho, segundo a Fenasps (Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social), para evitar o contágio da covid-19. De acordo com os servidores, o presidente […]

Data: 22/06/2020 Fonte: Ministério da Economia Publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (19/6), duas portarias conjuntas trazem medidas para prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão da covid-19 nos ambientes de trabalho. Uma, de orientações gerais, é assinada pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia (Seprt-ME) e pelo […]

Data: 16/06/2020 Fonte: Blog Guia Trabalhista Foi publicada a Lei 14.013/2020 que dispõe sobre o salário mínimo para 2020, conforme previam as Medidas Provisórias 916/2019 e 919/2020. A nova lei não alterou qualquer valor já definido pelas respectivas medidas provisórias, mas apenas normatizou os valores preestabelecidos, conforme abaixo:

Data: 16/06/2020 Fonte: Agência Brasil O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar na terça-feira (16) a medida provisória que permite a antecipação de férias e feriados para evitar demissões. A MP 927/20 foi uma das primeiras editadas para dar alternativas aos empresários a fim de evitar demissões devido à retração econômica decorrente da pandemia de […]

Data: 16/06/2020 Fonte: Blog Guia Trabalhista Através da Medida Provisória MP 946/2020 (de 07/04/2020), o Governo Federal autorizou o saque do FGTS em razão do enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente da Covid-19 (Coronavírus). De acordo com o art. 6º da referida MP, o limite máximo do saque é de até R$ 1.045,00 por trabalhador, considerando […]

Data: 15/06/2020 Fonte: Blog Guia Trabalhista A Caixa Econômica Federal publicou, através da Circular CAIXA 910/2020, a versão 12 do Manual “FGTS – MOVIMENTAÇÃO DA CONTA VINCULADA”. O referido manual disciplina a movimentação das contas vinculadas do FGTS pelos trabalhadores e seus dependentes, diretores não empregados e seus dependentes e empregadores. No manual estão descritos as especificações […]

Data: 15/06/2020 Fonte: Diário do Comércio O governo avalia prorrogar o período máximo de redução de jornada e salários ou suspensão de contratos de trabalhadores com carteira assinada. O prazo adicional ainda não está fechado porque a medida depende de espaço no Orçamento para bancar os benefícios como compensação aos atingidos, mas uma das possibilidades em […]